No dia 12 de fevereiro, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará o Fórum de Controle Social em Foz do Iguaçu, com apoio do Observatório Social desse município. Como em todas as capacitações, presenciais e online, realizadas pelo TCE-PR, as inscrições são gratuitas e estão abertas no portal da EGP na internet.
O objetivo do evento é estimular e capacitar cidadãos para acompanhar mais de perto a gestão pública. O curso integra o programa É da Sua Conta, lançado pelo TCE-PR com o objetivo de promover o controle social sobre gastos, serviços e política públicas. O público do Fórum de Controle Social é formado membros de observatórios sociais, conselheiros municipais, estudantes e jurisdicionados do Tribunal.
A programação é dividida em duas etapas. Pela manhã, das 8h30 às 12 horas, os participantes conhecerão detalhes do Plano Anual de Fiscalização (PAF) do TCE-PR em 2020. Também serão apresentadas tecnologias que potencializam o controle social e como utilizar a Ouvidoria do Tribunal para apontar problemas e cobrar soluções da administração pública.
À tarde, das 13h30 às 17 horas, será realizada capacitação dos conselheiros municipais e dos membros de observatórios sociais. Os participantes terão palestras sobre atribuições, composição e legislação que rege a atuação dos conselhos municipais.
Também aprenderão a utilizar dados do Portal Informação para Todos (PIT). Mantido pelo TCE-PR, o PIT reúne informações sobre licitações, pagamentos, convênios, obras, além de gastos dos municípios com diárias e combustíveis. Outra ferramenta que apoia o controle social é o mapa interativo das auditorias realizadas pelo TCE-PR nos municípios paranaenses. O mapa reúne os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais do PAF realizadas entre 2016 e 2018.
Balanço de 2019
Em 2019, os cursos da EGP receberam 49 mil inscrições. A maior parte deste número – 33 mil – se refere à modalidade de ensino a distância, na qual o TCE-PR se tornou referência entre as cortes de contas brasileiras. O portal da EGP na internet dispõe atualmente de um cardápio com 101 cursos e palestras nessa modalidade, permanentemente renovados e atualizados.
Gratuitos e ministrados por especialistas, os cursos do Tribunal de Contas oferecem capacitação nas principais áreas da administração pública, incluindo Contabilidade, Administração, Direito, licitações e contratos, atos de pessoal e transferências voluntárias de recursos, entre outros temas.
Fonte: TCE-PR