• Home
  • Notícias
  • Vídeos
  • Localização
  • Contato
  • Quem Somos
26 °c
Foz do Iguacu
23 ° sex
19 ° sáb
Sem resultados
Ver todos resultados
WebTV Cultura
Ouça ao Vivo
Rádio Cultura Foz - AM 820
  • Capa
    • Ouça ao Vivo | WebTV
  • Foz do Iguaçu
    Nova linha do transporte coletivo começa a operar em Foz do Iguaçu

    Nova linha do transporte coletivo começa a operar em Foz do Iguaçu

    Wonder Park Foz participa de evento que celebra o turismo local no Catuaí Palladium

    Wonder Park Foz participa de evento que celebra o turismo local no Catuaí Palladium

    Complexo Dreams Park Show estará presente na Feira de Turismo no Shopping Catuaí

    Complexo Dreams Park Show estará presente na Feira de Turismo no Shopping Catuaí

    Domingo Legal terá gravações no Destino Iguaçu

    Domingo Legal terá gravações no Destino Iguaçu

    Mulher é encontrada morta em motel e polícia investiga suspeita de overdose

    Mulher é encontrada morta em motel e polícia investiga suspeita de overdose

    Publicitário de Toledo e jornalista de Cascavel são nomeados por Silva e Luna

    Publicitário de Toledo e jornalista de Cascavel são nomeados por Silva e Luna

    Trending Tags

    • segurança
    • Política
    • economia
  • Segurança
    Polícia encontra depósito de drogas e retira mais de 1,6 tonelada de maconha das ruas

    Polícia encontra depósito de drogas e retira mais de 1,6 tonelada de maconha das ruas

    Perseguição policial termina com suspeito morto no Porto Meira

    Perseguição policial termina com suspeito morto no Porto Meira

    Urgente: morte de homem de 55 anos em Foz do Iguaçu foi causada por metanol, diz Sesa

    Urgente: morte de homem de 55 anos em Foz do Iguaçu foi causada por metanol, diz Sesa

    Carga com 8 toneladas de carvão e 200 mil maços de cigarros é apreendida em Foz

    Carga com 8 toneladas de carvão e 200 mil maços de cigarros é apreendida em Foz

    Brasileira é morta a tiros no Paraguai; companheiro é suspeito e também foi encontrado morto

    Brasileira é morta a tiros no Paraguai; companheiro é suspeito e também foi encontrado morto

    Brasileiro com mandado por pensão alimentícia é preso ao tentar embarcar para a Europa

    Brasileiro com mandado por pensão alimentícia é preso ao tentar embarcar para a Europa

    Trending Tags

    • Polícia Civil
    • Polícia Federal
    • Policia Militar
    • PRF
    • Receita Federal
  • Esporte
    Foz do Iguaçu FC é superado no primeiro jogo das quartas da Taça FPF

    Foz do Iguaçu FC é superado no primeiro jogo das quartas da Taça FPF

    Foz Cataratas cai diante do Praia Clube e encerra participação na Liga Nacional de Futsal

    Foz Cataratas cai diante do Praia Clube e encerra participação na Liga Nacional de Futsal

    Foto por Franz Fleischfresser • Foz do Iguaçu FC

    Azulão vive fim de semana decisivo em campo e nas quadras pelas competições estaduais

    Foz Cataratas enfrenta o Praia Clube pelo jogo de volta das oitavas da Liga nesta sexta (17)

    Foz Cataratas enfrenta o Praia Clube pelo jogo de volta das oitavas da Liga nesta sexta (17)

  • Paraná
    Paranacidade e emenda impositiva garantem equipamentos de esporte e lazer em bairros de Foz

    Paranacidade e emenda impositiva garantem equipamentos de esporte e lazer em bairros de Foz

    Ministério Público abre inscrições para concurso de promotor 

    Ministério Público abre inscrições para concurso de promotor 

    Justiça Militar condena 16 policiais de Medianeira por associação criminosa e peculato

    Justiça Militar condena 16 policiais de Medianeira por associação criminosa e peculato

    Receita Federal registra movimentação recorde no comércio da Tríplice Fronteira

    Receita Federal registra movimentação recorde no comércio da Tríplice Fronteira

    Fomento Paraná reduz taxas de juros para incentivar microcrédito e capital de giro

    Fomento Paraná reduz taxas de juros para incentivar microcrédito e capital de giro

    Estado realiza rodada de diálogos sobre Centro de Convenções

    Estado realiza rodada de diálogos sobre Centro de Convenções

    Trending Tags

    • Eleições
    • turismo
    • economia
    • Política
  • Nacional
    Ratinho Junior e Santiago Peña debatem novas oportunidades entre Paraná e Paraguai

    Ratinho Junior e Santiago Peña debatem novas oportunidades entre Paraná e Paraguai

    Dívidas podem ser negociadas com até 99% de desconto nos Correios

    Dívidas podem ser negociadas com até 99% de desconto nos Correios

    Com investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu, Belém vive crise de hospedagem para a COP30

    Com investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu, Belém vive crise de hospedagem para a COP30

    Consumo de IA no Paraguai faz Itaipu estudar construção de 2 turbinas

    Consumo de IA no Paraguai faz Itaipu estudar construção de 2 turbinas

  • Política
    Prefeito Silva e Luna exonera diretor de bem-estar animal em meio a tensão com o G9

    Prefeito Silva e Luna exonera diretor de bem-estar animal em meio a tensão com o G9

    Vereador diz que prefeito não assimila críticas e ignora falhas apontadas pela Câmara

    Vereador diz que prefeito não assimila críticas e ignora falhas apontadas pela Câmara

    Nove vereadores se declaram independentes e Silva e Luna perde maioria na Câmara

    Nove vereadores se declaram independentes e Silva e Luna perde maioria na Câmara

    Ministro Edson Fachin faz visita a Associação Fraternidade Aliança nesta sexta (03)

    Ministro Edson Fachin faz visita a Associação Fraternidade Aliança nesta sexta (03)

    Foz do Iguaçu sedia XXV Congresso Brasileiro da Magistratura com mais de 2 mil participantes

    Foz do Iguaçu sedia XXV Congresso Brasileiro da Magistratura com mais de 2 mil participantes

    Francisco Sampaio assume a Delegacia de Santa Terezinha de Itaipu

    Francisco Sampaio assume a Delegacia de Santa Terezinha de Itaipu

  • Fronteira
    Tribunal de Justiça catarinense derruba prisão preventiva do fundador da Cellshop

    Tribunal de Justiça catarinense derruba prisão preventiva do fundador da Cellshop

    Argentina fecha Circuito Garganta do Diabo após aumento do nível do rio Iguaçu

    Argentina fecha Circuito Garganta do Diabo após aumento do nível do rio Iguaçu

    Com presença de Lula e Santiago Peña, Ponte da Integração abre até dia 15 de dezembro

    Com presença de Lula e Santiago Peña, Ponte da Integração abre até dia 15 de dezembro

    Gaeco prende membro do PCC que vive em Foz do Iguaçu

    Gaeco prende membro do PCC que vive em Foz do Iguaçu

    Foz do Iguaçu sedia XXV Congresso Brasileiro da Magistratura com mais de 2 mil participantes

    Foz do Iguaçu sedia XXV Congresso Brasileiro da Magistratura com mais de 2 mil participantes

    Francisco Sampaio assume a Delegacia de Santa Terezinha de Itaipu

    Francisco Sampaio assume a Delegacia de Santa Terezinha de Itaipu

    “Arte para Liberdade Solidária” apresenta trabalhos de custodiados em Foz do Iguaçu

    “Arte para Liberdade Solidária” apresenta trabalhos de custodiados em Foz do Iguaçu

    Voo da Gol arremete em Foz do Iguaçu e alterna para Maringá

    Voo da Gol arremete em Foz do Iguaçu e alterna para Maringá

    Itaipu anuncia construção de teatro para 500 lugares

    Itaipu anuncia construção de teatro para 500 lugares

  • Turismo
    Foz do Iguaçu brilha em Las Vegas e atrai olhares do turismo internacional

    Foz do Iguaçu brilha em Las Vegas e atrai olhares do turismo internacional

    Casa paroquial da Igreja São João Batista tem maior reforma em quase 100 anos

    Casa paroquial da Igreja São João Batista tem maior reforma em quase 100 anos

    New Zone vai funcionar 24 horas na Black Friday 2025 em Ciudad del Este

    New Zone vai funcionar 24 horas na Black Friday 2025 em Ciudad del Este

    Santa Terezinha lança programa de crédito com juros subsidiados

    Santa Terezinha lança programa de crédito com juros subsidiados

    Debrito propõe loteria para ampliar arrecadação sem aumentar impostos

    Debrito propõe loteria para ampliar arrecadação sem aumentar impostos

    Paraná mantém propriedade do terreno das Cataratas do Iguaçu

    Paraná mantém propriedade do terreno das Cataratas do Iguaçu

    Prefeitura vai trocar área para novo Centro de Recepção da Itaipu por praça e almoxarifado

    Prefeitura vai trocar área para novo Centro de Recepção da Itaipu por praça e almoxarifado

    EPR Iguaçu programa interdições para execução de reparos na Ponte da Amizade

    EPR Iguaçu programa interdições para execução de reparos na Ponte da Amizade

    Estado realiza rodada de diálogos sobre Centro de Convenções

    Estado realiza rodada de diálogos sobre Centro de Convenções

  • Navega Cultura
  • Capa
    • Ouça ao Vivo | WebTV
  • Foz do Iguaçu
    Nova linha do transporte coletivo começa a operar em Foz do Iguaçu

    Nova linha do transporte coletivo começa a operar em Foz do Iguaçu

    Wonder Park Foz participa de evento que celebra o turismo local no Catuaí Palladium

    Wonder Park Foz participa de evento que celebra o turismo local no Catuaí Palladium

    Complexo Dreams Park Show estará presente na Feira de Turismo no Shopping Catuaí

    Complexo Dreams Park Show estará presente na Feira de Turismo no Shopping Catuaí

    Domingo Legal terá gravações no Destino Iguaçu

    Domingo Legal terá gravações no Destino Iguaçu

    Mulher é encontrada morta em motel e polícia investiga suspeita de overdose

    Mulher é encontrada morta em motel e polícia investiga suspeita de overdose

    Publicitário de Toledo e jornalista de Cascavel são nomeados por Silva e Luna

    Publicitário de Toledo e jornalista de Cascavel são nomeados por Silva e Luna

    Trending Tags

    • segurança
    • Política
    • economia
  • Segurança
    Polícia encontra depósito de drogas e retira mais de 1,6 tonelada de maconha das ruas

    Polícia encontra depósito de drogas e retira mais de 1,6 tonelada de maconha das ruas

    Perseguição policial termina com suspeito morto no Porto Meira

    Perseguição policial termina com suspeito morto no Porto Meira

    Urgente: morte de homem de 55 anos em Foz do Iguaçu foi causada por metanol, diz Sesa

    Urgente: morte de homem de 55 anos em Foz do Iguaçu foi causada por metanol, diz Sesa

    Carga com 8 toneladas de carvão e 200 mil maços de cigarros é apreendida em Foz

    Carga com 8 toneladas de carvão e 200 mil maços de cigarros é apreendida em Foz

    Brasileira é morta a tiros no Paraguai; companheiro é suspeito e também foi encontrado morto

    Brasileira é morta a tiros no Paraguai; companheiro é suspeito e também foi encontrado morto

    Brasileiro com mandado por pensão alimentícia é preso ao tentar embarcar para a Europa

    Brasileiro com mandado por pensão alimentícia é preso ao tentar embarcar para a Europa

    Trending Tags

    • Polícia Civil
    • Polícia Federal
    • Policia Militar
    • PRF
    • Receita Federal
  • Esporte
    Foz do Iguaçu FC é superado no primeiro jogo das quartas da Taça FPF

    Foz do Iguaçu FC é superado no primeiro jogo das quartas da Taça FPF

    Foz Cataratas cai diante do Praia Clube e encerra participação na Liga Nacional de Futsal

    Foz Cataratas cai diante do Praia Clube e encerra participação na Liga Nacional de Futsal

    Foto por Franz Fleischfresser • Foz do Iguaçu FC

    Azulão vive fim de semana decisivo em campo e nas quadras pelas competições estaduais

    Foz Cataratas enfrenta o Praia Clube pelo jogo de volta das oitavas da Liga nesta sexta (17)

    Foz Cataratas enfrenta o Praia Clube pelo jogo de volta das oitavas da Liga nesta sexta (17)

  • Paraná
    Paranacidade e emenda impositiva garantem equipamentos de esporte e lazer em bairros de Foz

    Paranacidade e emenda impositiva garantem equipamentos de esporte e lazer em bairros de Foz

    Ministério Público abre inscrições para concurso de promotor 

    Ministério Público abre inscrições para concurso de promotor 

    Justiça Militar condena 16 policiais de Medianeira por associação criminosa e peculato

    Justiça Militar condena 16 policiais de Medianeira por associação criminosa e peculato

    Receita Federal registra movimentação recorde no comércio da Tríplice Fronteira

    Receita Federal registra movimentação recorde no comércio da Tríplice Fronteira

    Fomento Paraná reduz taxas de juros para incentivar microcrédito e capital de giro

    Fomento Paraná reduz taxas de juros para incentivar microcrédito e capital de giro

    Estado realiza rodada de diálogos sobre Centro de Convenções

    Estado realiza rodada de diálogos sobre Centro de Convenções

    Trending Tags

    • Eleições
    • turismo
    • economia
    • Política
  • Nacional
    Ratinho Junior e Santiago Peña debatem novas oportunidades entre Paraná e Paraguai

    Ratinho Junior e Santiago Peña debatem novas oportunidades entre Paraná e Paraguai

    Dívidas podem ser negociadas com até 99% de desconto nos Correios

    Dívidas podem ser negociadas com até 99% de desconto nos Correios

    Com investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu, Belém vive crise de hospedagem para a COP30

    Com investimento de R$ 1,3 bilhão da Itaipu, Belém vive crise de hospedagem para a COP30

    Consumo de IA no Paraguai faz Itaipu estudar construção de 2 turbinas

    Consumo de IA no Paraguai faz Itaipu estudar construção de 2 turbinas

  • Política
    Prefeito Silva e Luna exonera diretor de bem-estar animal em meio a tensão com o G9

    Prefeito Silva e Luna exonera diretor de bem-estar animal em meio a tensão com o G9

    Vereador diz que prefeito não assimila críticas e ignora falhas apontadas pela Câmara

    Vereador diz que prefeito não assimila críticas e ignora falhas apontadas pela Câmara

    Nove vereadores se declaram independentes e Silva e Luna perde maioria na Câmara

    Nove vereadores se declaram independentes e Silva e Luna perde maioria na Câmara

    Ministro Edson Fachin faz visita a Associação Fraternidade Aliança nesta sexta (03)

    Ministro Edson Fachin faz visita a Associação Fraternidade Aliança nesta sexta (03)

    Foz do Iguaçu sedia XXV Congresso Brasileiro da Magistratura com mais de 2 mil participantes

    Foz do Iguaçu sedia XXV Congresso Brasileiro da Magistratura com mais de 2 mil participantes

    Francisco Sampaio assume a Delegacia de Santa Terezinha de Itaipu

    Francisco Sampaio assume a Delegacia de Santa Terezinha de Itaipu

  • Fronteira
    Tribunal de Justiça catarinense derruba prisão preventiva do fundador da Cellshop

    Tribunal de Justiça catarinense derruba prisão preventiva do fundador da Cellshop

    Argentina fecha Circuito Garganta do Diabo após aumento do nível do rio Iguaçu

    Argentina fecha Circuito Garganta do Diabo após aumento do nível do rio Iguaçu

    Com presença de Lula e Santiago Peña, Ponte da Integração abre até dia 15 de dezembro

    Com presença de Lula e Santiago Peña, Ponte da Integração abre até dia 15 de dezembro

    Gaeco prende membro do PCC que vive em Foz do Iguaçu

    Gaeco prende membro do PCC que vive em Foz do Iguaçu

    Foz do Iguaçu sedia XXV Congresso Brasileiro da Magistratura com mais de 2 mil participantes

    Foz do Iguaçu sedia XXV Congresso Brasileiro da Magistratura com mais de 2 mil participantes

    Francisco Sampaio assume a Delegacia de Santa Terezinha de Itaipu

    Francisco Sampaio assume a Delegacia de Santa Terezinha de Itaipu

    “Arte para Liberdade Solidária” apresenta trabalhos de custodiados em Foz do Iguaçu

    “Arte para Liberdade Solidária” apresenta trabalhos de custodiados em Foz do Iguaçu

    Voo da Gol arremete em Foz do Iguaçu e alterna para Maringá

    Voo da Gol arremete em Foz do Iguaçu e alterna para Maringá

    Itaipu anuncia construção de teatro para 500 lugares

    Itaipu anuncia construção de teatro para 500 lugares

  • Turismo
    Foz do Iguaçu brilha em Las Vegas e atrai olhares do turismo internacional

    Foz do Iguaçu brilha em Las Vegas e atrai olhares do turismo internacional

    Casa paroquial da Igreja São João Batista tem maior reforma em quase 100 anos

    Casa paroquial da Igreja São João Batista tem maior reforma em quase 100 anos

    New Zone vai funcionar 24 horas na Black Friday 2025 em Ciudad del Este

    New Zone vai funcionar 24 horas na Black Friday 2025 em Ciudad del Este

    Santa Terezinha lança programa de crédito com juros subsidiados

    Santa Terezinha lança programa de crédito com juros subsidiados

    Debrito propõe loteria para ampliar arrecadação sem aumentar impostos

    Debrito propõe loteria para ampliar arrecadação sem aumentar impostos

    Paraná mantém propriedade do terreno das Cataratas do Iguaçu

    Paraná mantém propriedade do terreno das Cataratas do Iguaçu

    Prefeitura vai trocar área para novo Centro de Recepção da Itaipu por praça e almoxarifado

    Prefeitura vai trocar área para novo Centro de Recepção da Itaipu por praça e almoxarifado

    EPR Iguaçu programa interdições para execução de reparos na Ponte da Amizade

    EPR Iguaçu programa interdições para execução de reparos na Ponte da Amizade

    Estado realiza rodada de diálogos sobre Centro de Convenções

    Estado realiza rodada de diálogos sobre Centro de Convenções

  • Navega Cultura
Sem resultados
Ver todos resultados
Rádio Cultura Foz - AM 820
Sem resultados
Ver todos resultados

Casal concretiza adoção de criança falecida após tentativa de aborto no Paraná

Justiça paranaense reconheceu a relação de afeto existente entre os adotantes e a criança, que morreu durante o processo

por Josué Calebe
22 de janeiro de 2020
Casal concretiza adoção de criança falecida após tentativa de aborto no Paraná

A Justiça paranaense referendou a adoção de um bebê mesmo após o falecimento da criança no decorrer do processo. Sem condições de criar a menina, a mãe biológica tomou medicamentos abortivos na tentativa de interromper a gestação, mas as substâncias aceleraram o parto. Ela desconhecia a possibilidade de entregar a criança para adoção – procedimento legal, feito com acompanhamento da Justiça. A entrega foi realizada logo após o nascimento da criança com vida.

Quatro casais rejeitaram o bebê em razão do grau de prematuridade e da chance de óbito da recém-nascida. Apesar dos riscos, um casal decidiu adotá-la e recebeu a guarda provisória da menina, nascida com 23 semanas de gestação. Porém, a criança faleceu dois dias após o início do estágio de convivência, sem a conclusão do processo. Ao todo, o bebê viveu sete dias.

Leia +

Nova linha do transporte coletivo começa a operar em Foz do Iguaçu

Wonder Park Foz participa de evento que celebra o turismo local no Catuaí Palladium

Apostadores de Foz e Santa Terezinha acertam 5 números na Dupla Sena

Participe de nosso grupo de notícias no WhatsApp

Conteúdo Publicitário

Mesmo após a morte da criança, o casal quis concretizar a adoção. Porém, a legislação brasileira trata apenas da possibilidade de adoção pós morte quando o falecido é o adotante, sendo omissa quanto à conclusão do processo diante do falecimento do adotando.

Relação de afeto respaldada pelo Judiciário paranaense

Em 1º grau de Jurisdição, o Magistrado ponderou que não poderia ignorar a relação de afeto existente na situação. Tal vínculo, segundo ele, também merece respaldo do Poder Judiciário. A decisão destacou que a ausência de previsão legal a respeito da possibilidade de conclusão da adoção após a morte do adotando não significa a proibição de concretizá-la.

“Os requerentes batizaram a filha, fizeram seu sepultamento com a participação dos familiares e da comunidade onde vivem. Não há como explicar, quantificar a entrega desses pais, desta família, neste processo tão curto de adoção, muito menos negar que a vinculação existiu ou julgar que pelo tempo mínimo não pudesse existir”, explicou a sentença.

O Juiz ressaltou que a morte da criança “não excluiu automaticamente a vontade dos requerentes em adotá-la. Diferentemente disso, terminar o processo de adoção para eles é concretizar o que de fato tiveram, uma relação de pais e filha, que, infelizmente não teve tempo de amadurecer, mas foi vivida intensamente, do modo que lhes foi permitido”.

A sentença decretou a adoção da criança falecida pelo casal, sem alterar a posição dos pais na fila de interessados em adotar: “Mantenho o casal na posição em que se encontra, ele não está na primeira posição, seu perfil é restrito, portanto não serão beneficiados e também não devem ser prejudicados indo para a última posição”. O Ministério Público (MP) recorreu da decisão, alegando que a adoção não seria juridicamente possível nessas circunstâncias devido à perda do objeto do processo e da falta de previsão legal para sustentar a continuidade da ação.

Ao analisar a questão, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, não acolheu o recurso do MP e manteve as determinações da sentença. “A manutenção do que restou decidido na origem, além de não versar sobre qualquer interesse patrimonial, não gera prejuízo a ninguém. (…) Não resta dúvida que o casal faz jus à adoção da criança falecida como filha, e ela merece conter em sua lápide o nome daqueles que realmente foram sua família, pelo exíguo lapso de sua existência terrena”, afirmou o Desembargador Relator, no acórdão.

O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, sobre a adoção após a morte?
Art. 42, §6º – A adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.

O ECA permite que a gestante ou mãe manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento. Confira o conteúdo da lei: 

Art. 19-A.  A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. 

§1º – A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório à autoridade judiciária, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal. 

§2º – De posse do relatório, a autoridade judiciária poderá determinar o encaminhamento da gestante ou mãe, mediante sua expressa concordância, à rede pública de saúde e assistência social para atendimento especializado. 

§3º – A busca à família extensa, conforme definida nos termos do parágrafo único do art. 25 desta Lei, respeitará o prazo máximo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período.

§4º – Na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária competente deverá decretar a extinção do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional. 

§5º – Após o nascimento da criança, a vontade da mãe ou de ambos os genitores, se houver pai registral ou pai indicado, deve ser manifestada na audiência a que se refere o § 1 o do art. 166 desta Lei, garantido o sigilo sobre a entrega. 

§6º – Na hipótese de não comparecerem à audiência nem o genitor nem representante da família extensa para confirmar a intenção de exercer o poder familiar ou a guarda, a autoridade judiciária suspenderá o poder familiar da mãe, e a criança será colocada sob a guarda provisória de quem esteja habilitado a adotá-la. 

§7º – Os detentores da guarda possuem o prazo de 15 (quinze) dias para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência. 

§8º – Na hipótese de desistência pelos genitores – manifestada em audiência ou perante a equipe interprofissional – da entrega da criança após o nascimento, a criança será mantida com os genitores, e será determinado pela Justiça da Infância e da Juventude o acompanhamento familiar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 

§9º – É garantido à mãe o direito ao sigilo sobre o nascimento, respeitado o disposto no art. 48 desta Lei. 

§10 – Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento. 

Assessoria TJPR

Tópicos: criança vítima de abortodestaque
EnviarCompartilhar304Tweet190
Ant

Unioeste convoca aprovados em primeira chamada para a matrícula

Prox

Homem pede a juiz duelo com espada samurai com a ex para definir divórcio

#RedesSociais

Notícias

Nova linha do transporte coletivo começa a operar em Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu

Nova linha do transporte coletivo começa a operar em Foz do Iguaçu

por Rádio Cultura
21 de outubro de 2025

O Foztrans iniciou, nesta terça-feira...

Leia maisDetails
Wonder Park Foz participa de evento que celebra o turismo local no Catuaí Palladium

Wonder Park Foz participa de evento que celebra o turismo local no Catuaí Palladium

21 de outubro de 2025
Apostadores de Foz e Santa Terezinha acertam 5 números na Dupla Sena

Apostadores de Foz e Santa Terezinha acertam 5 números na Dupla Sena

21 de outubro de 2025
Complexo Dreams Park Show estará presente na Feira de Turismo no Shopping Catuaí

Complexo Dreams Park Show estará presente na Feira de Turismo no Shopping Catuaí

21 de outubro de 2025
Com ritmo acelerado, Perimetral Leste de Foz do Iguaçu terá novos desvios de tráfego

Com ritmo acelerado, Perimetral Leste de Foz do Iguaçu terá novos desvios de tráfego

21 de outubro de 2025

Participe de nosso grupo de notícias no WhatsApp

Conteúdo Publicitário
Facebook Twitter Instagram
Rádio Cultura Foz - AM 820

Rádio Cultura Foz
Rua Francisco Rosa e Silva,28
CEP 85863-250 Foz do Iguaçu - PR
(45) 3026-8020
WhatsApp da Cultura: 45 99827 8200



















Memória da Notícia

janeiro 2020
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  
« dez   fev »

© 1977 - 2025 Rádio Cultura Foz - Hospedado nos servidores da Septe Inteligência.

Obrigado por voltar!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Por favor, informe seu login ou e-mail para recuperar sua senha.

Logado

Add New Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Foz do Iguaçu
  • Segurança
  • Ouça e Assista ao Vivo
  • Destaque
  • Eleições
  • Política
  • Paraná
  • Nacional
  • Fronteira
  • Turismo
  • Classificados

© 1977 - 2025 Rádio Cultura Foz - Hospedado nos servidores da Septe Inteligência.