O Governo do Estado confirmou nesta quinta-feira, 16, que o Colégio Estadual Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu, será um dos colégios que receberá o projeto-piloto do Programa Nacional Escolas Cívico-Militares, desenvolvido pelo Governo Federal, como a Rádio Cultura havia adiantado em novembro do ano passado.
Com isso, o Colégio será transformado em Escola Cívico-Militar já a partir desse ano. O novo modelo será diferente dos Colégios Militares que já estão implantados no Paraná, inclusive em Foz do Iguaçu, no Colégio Bartolomeu Mitre. Nesse novo programa, os professores continuarão sendo civis, enquanto que a administração será conjunto entre civis e militares. Além de Foz do Iguaçu, outros três Colégios do Paraná irão receber o programa.
Confira a nota do governo do estado divulgada hoje:
A rede estadual de educação do Paraná terá quatro escolas cívico-militares a partir de 2020. O projeto-piloto é parte do Programa Nacional Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação e Cultura, e será implementado nos colégios estaduais Beatriz Faria Ansay, em Curitiba; Professora Adélia Barbosa, em Londrina; Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu; e Vinícius de Moraes, em Colombo.
O modelo é diferente dos Colégios Militares, uma iniciativa do Governo do Paraná, que já existem em Curitiba, Londrina, Maringá e Cornélio Procópio – os últimos três inaugurados em 2019. Nesse caso, a gestão é da PM e o corpo docente e demais servidores são da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Nas cívico-militares a secretaria permanece responsável pelo corpo docente, currículo e trabalho didático-pedagógico, que passam a contar com o apoio de militares da reserva do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o diretor de Educação Raph Gomes Alves, esse ano será dedicado à adequação do programa à realidade escolar do Paraná. “Estamos trabalhando para implementar o modelo de escola cívico-militar, segundo as diretrizes do MEC, e realizando os ajustes necessários às peculiaridades das nossas escolas a fim de que, ao final do ano, o Estado do Paraná tenha um modelo próprio de escolas cívico-militares que servirá de base para futura ampliação”, explica.
DIFERENÇAS – Há outras particularidades em relação aos Colégios Militares e às escolas estaduais regulares. Diferente dos Colégios Militares, que fazem processo seletivo para ingresso, as escolas cívico-militares têm matrícula regular, como qualquer outra escola estadual. Enquanto a gestão dos Colégios Militares compete à Polícia Militar do Paraná, nas escolas cívico-militares essas funções são de responsabilidade de profissionais da secretaria estadual da Educação e do Esporte, apoiados, também, por militares.
Quanto às escolas regulares, a principal diferença é a ampliação da matriz curricular, que passará de 800 horas-aula por ano letivo para mil horas-aula por ano letivo, ou seja, o aluno terá uma aula diária a mais. Além disso, os estudantes das cívico-militares contarão com aulas semanais de civismo e cidadania.
O investimento extra-anual por escola de até mil alunos é de cerca de R$ 1 milhão, financiado pelo MEC com contrapartida financeira do Estado para cobrir os demais gastos regulares, que superam essa cifra.
A parceria com os estados poderá acontecer de duas formas: o MEC repassa recursos para pagamento de militares das Forças Armadas alocados nas escolas, enquanto os estados custeiam as adaptações nas instalações das unidades e compra de uniformes, materiais e tecnologias; onde não houver pessoal das Forças Armadas, o MEC repassará recursos financeiros para a adaptação das escolas e os estados disponibilizarão militares das Corporações Estaduais.
APOIO DA COMUNIDADE – As instituições de ensino que participam do projeto-piloto foram escolhidas a partir do interesse da comunidade e contemplado diferentes perfis de vulnerabilidade. A adesão ao programa se deu após discussão e aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo.
BRASIL – O Programa Nacional Escolas Cívico-Militares é resultado de uma parceria entre o MEC, o Ministério da Defesa e governos estaduais.
Orientadas pelo Decreto 10.004/2019 e pela Portaria 2.015/2019, as escolas cívico-militares são escolas públicas regulares que implementam um modelo de gestão nas áreas educacional, pedagógica e administrativa baseado nos Colégios Militares do Exército, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. A proposta do Governo Federal é implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023.
