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O prefeito de Foz do Iguaçu Chico Brasileiro participou, na quarta-feira (20), em Brasília, de duas reuniões para tratar da passagem de uma nova linha de transmissão entre Foz do Iguaçu e Guaíra. Os encontros aconteceram na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República.
Ele defendeu, durante as reuniões, a mudança no traçado da estrutura dentro da cidade. De acordo com Brasileiro, a linha de transmissão trará prejuízos financeiros para o município, tendo em vista que poderá ser instalada na região de Três Lagoas, área em franco crescimento econômico. “Onde se faz uma linha de transmissão, toda a área fica inutilizada, ou seja, o município perderia áreas que poderiam ser aproveitadas para investimentos, deixa de arrecadar IPTU e ISS com serviços que poderiam ser aproveitados”, explicou.
A nova linha de expansão, de acordo com a resolução da ANEEL, possui 173,2 quilômetros de extensão e interligará a subestação Foz do Iguaçu à subestação Guaíra. Pelo menos sete quilômetros da rede estão previstos dentro da área de Foz do Iguaçu. “Estamos em Brasília buscando alternativas para viabilizar o serviço, sem prejudicar os investimentos previstos para a área onde a linha está prevista”. De acordo com o prefeito, a área prejudicada com a transmissão renderia, em impostos, R$ 10 milhões ao ano.
A linha, que será administrada pela Elétricas Reunidas do Brasil S.A. (ERB1), irá ocupar áreas ainda em Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Missal, Ramilândia, Santa Helena, Diamante D’Oeste, São José das Palmeiras, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon, Mercedes e Guaíra.
Alternativas
Segundo o prefeito, a proposta apresentada pelo município é que a empresa utilize uma área mais afastada para a instalação da linha de transmissão, mais perto do Lago de Itaipu. “Nossa proposta é levá-la para uma área menos habitada, mas isso acarreta custos altos porque passaria dentro do lago e a empresa alega que não teria condições de arcar. Nossa proposta é menos transtorno para o crescimento da cidade. O local ideal é mais caro e mais difícil, segundo a empresa. Por isso existe também a possibilidade de buscar outras alternativas, como a compensação financeira”, explicou.
Debates
Na Aneel, o prefeito foi recebido pelo coordenador da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição, Jesus Francesco. “Nosso papel deverá ser de mediar a questão, tendo em vista não ter competência para alterar a rota da linha de transmissão”, disse.
Segundo Francesco, após a declaração de utilidade pública, a autarquia não tem mais gerência sobre o tema. Na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, o tema também foi pautado com o assessor técnico, Daniel Lopes e com a assessoria da Diretoria de Gestão Intergovernamental, Marcia Santos e Daniel Rodrigues.
Na oportunidade, os técnicos ficaram de articular o assunto junto a Aneel, para também buscar solução para que os investimentos em Foz do Iguaçu não sejam prejudicados.
De acordo com Daniel Lopes, é necessário ter conhecimento dos impactos nos demais municípios para que a alternativa possa alcançá-los. “Vamos aprofundar na medida e buscar, junto a Aneel, uma saída para a situação”, afirmou.