O vereador Márcio Rosa (PSD) solicitou ao prefeito Chico Brasileiro (PSD) o afastamento do vice-prefeito Nilton Bobato (MDB) do comando da Secretaria de Saúde de Foz do Iguaçu. A iniciativa foi formalizada ao Executivo Municipal por meio da Indicação 1.447/2019. No documento, o parlamentar justifica o pedido diante da “incompetência administrativa de Bobato em gerir a respectiva pasta” e ainda “diversas denúncias que se encontram sob apuração” na Câmara de Vereadores.
Em entrevista ao Jornal da Cultura nesta quarta-feira (30), Márcio Rosa destacou que o pedido não trata de questão pessoal contra o vice-prefeito, “mas, sim, contra alguns atos praticados por ele enquanto gestor público. E é dever da Câmara de Vereadores fiscalizar, sugerir, abrir CPI, julgar quando for necessário, atos que venham lesar a administração pública”, defendeu.
Dentre as acusações sustentadas pelo vereador, consta o “descumprimento da Lei Municipal que foi imposta pela Câmara de Vereadores sobre a obrigatoriedade da colocação das equipes de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde, UPAs e Hospital, que não vem sendo cumprida pela secretaria”, conforme sustentado pelo autor do pedido de afastamento.
Além disso, Márcio Rosa destaca “denúncias de assedio moral por parte dos servidores, inclusive ajuizadas e ganhas, sendo essa a Administração que mais abriu sindicâncias contra os servidores da Saúde”, criticou. De acordo com o vereador, a postura evidencia perseguição velada de Bobato contra desafetos políticos na secretaria que comanda. “Uma perseguição velada. Troca-se de pessoas de forma indiscriminada para atingir objetivos pessoais”, criticou.
Outra denúncia que fundamenta o pedido de afastamento de Bobato da Secretaria de Saúde trata sobre eventual uso da máquina pública em favor de interesses políticos do vice-prefeito. “Temos a situação relatada pelo próprio secretário na tribuna da Câmara quando foi convidado para dar explicação sobre as filas de espera da Saúde. O próprio Bobato informou que teriam três servidores comissionados fazendo visitas. Isto é vedado pela legislação. Afinal, são cargos políticos agendando consultas e exames nas casas das pessoas com a estrutura do Município. Essa atribuição seria das equipes dos Agentes Comunitários de Saúde, médicos da família, enfim, das equipes que compõem os programas já existentes dentro da administração municipal”.
Por fim, Márcio Rosa aponta “posições desconexas do secretário quando defende que não existe mais fila da Saúde de Foz do Iguaçu e desconhecimento de informações pertinentes ao cargo que ocupa”.
O vereador pede ao final de sua indicação que o cargo ocupado por Bobato seja destinado à pessoa melhor qualificada. “Não tem credibilidade, falta competência técnica, não tem formação na área de saúde nem de administração. Não deu conta, não soube fazer, é melhor que saia e de o lugar para quem saiba”, conclui o vereador. Procurado pela reportagem da Rádio Cultura, Nilton Bobato não quis comentar o assunto.
Por se tratar de uma indicação legislativa, o prefeito Chico Brasileiro não tem a obrigatoriedade de atender ao pedido.