A Secretária Municipal de Educação (SMED), Justina da Silva, divulgou no Jornal da Cultura desta sexta-feira (11) o cronograma e os procedimentos para as matrículas e rematrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais para o ano letivo de 2020.
Atualmente, cerca de 27 mil alunos estão matriculados na rede pública de Foz do Iguaçu.
O período de rematrícula para todos os alunos já matriculados na Rede Municipal e que continuarão os estudos na mesma instituição será entre os dias 16 e 22 de novembro. Conforme a orientação da secretária, a mãe, o pai ou o responsável legal da criança deverá comparecer no prazo determinado à instituição de ensino com os documentos pessoais, preencher e assinar o Formulário de Renovação de Matrícula.
O período de matrículas para crianças que estão inscritas no Cadastro de Vagas da SMED seguirá de 4 a 22 de novembro. Vale lembrar que o procedimento é o mesmo: Pais ou responsáveis devem se dirigir a instituição de ensino para efetivar a matrícula portando os documentos exigidos.
Caso a criança ainda não esteja inscrita no Cadastro de Vagas é necessário se dirigir à Secretaria de Educação, no Complexo Bordin (Avenida JK 3287), de segunda a sexta-feira, das 8h as 12h e das 13h30 às 17h30.
Podem ser matriculadas crianças com 6 meses completos ou a completar até 31 de março de 2020, até crianças com 5 anos completos ou a completar até 31 de março de 2020. Elas são atendidas em seis modalidades de ensino: Berçário 1 e 2; Maternal 1 e 2, Infantil 4 e Infantil 5.
No ato da matrícula, os pais devem tomar conhecimento da regulamentação interna da Instituição de Ensino e na aceitação da mesma, assumir o compromisso de cumpri-la na sua integralidade.
Matrículas 1º ano
As matrículas para o 1º ano na Rede Municipal de Ensino de crianças oriundas de CMEIS poderá ser feita entre 25 e 29 de novembro. Mãe, pai ou responsável deverá se dirigir a escola municipal para efetuar a matrícula munido da Declaração de Matrícula/Frequência expedida pelo CMEI de origem e documentos pessoais.
Para alunos fora da Rede Pública Municipal, egressos e provenientes de outras redes de ensino, de outros municípios ou estados, o período de matrículas começará em fevereiro de 2020.
Transferência
A transferência de matrícula também ocorrerá a partir do ano que vem. Para os alunos da pré-escola, a transferência somente será realizada mediante a apresentação do atestado de vaga ofertado pela instituição concedente; já para os alunos na faixa etária de 0 a 3 anos, a transferência deverá ser consultada e encaminhada pelo Setor de Cadastro de Vagas da Secretaria de Educação.
O dever do Município, enquanto Poder Público será efetivado mediante a garantia da oferta e do acesso de todos a vaga escolar em uma instituição de educação infantil pública. No entanto, o município não se obriga a garantir vaga escolar em instituições ou turnos de preferência do aluno ou de sua família.
Documentos para matrícula na rede municipal de educação infantil:
- Certidão de Nascimento (original e cópia);
• RG do aluno (original e cópia) – não obrigatório;
• RG da mãe/pai/responsável legal;
• Declaração de Vacinação, emitida pela unidade ou posto de saúde – para menores de 18 anos – original e cópia;
• Cartão SUS – Sistema Único de Saúde (original e cópia);
• Comprovante de atualização do Cadastro Único (Bolsa Família);
• Fatura da concessionária de energia atualizada (máximo 3 meses) –original e cópia;
• Documento de guarda unilateral, regulamentação de visitas, medida protetiva e outros que restrinjam ou ampliem os responsáveis (caso haja).