Prédio com mais de cinco mil metros quadrados deverá abrigar ainda parte da Secretaria de Esportes, Comunicação Social e departamento de Cerimonial
A transição da Secretaria Municipal da Fazenda, que funcionava aos fundos do Bando do Brasil, para o Edifício Fouad Center tem cumprido com seu propósito de melhor atender o cidadão de Foz do Iguaçu. A avaliação foi feita na manhã desta terça-feira (08), durante entrevista do secretário responsável pela pasta, Ney Patrício, ao Jornal da Cultura.
A mudança de endereço estava sendo estudada desde o início da gestão do prefeito Chico Brasileiro, e, após algumas negociações com o proprietário do prédio, o contrato foi elaborado. O valor total do aluguel é de R$ 744 mil, quitados em parcelas mensais de R$ 62 mil, pelo período de um ano.
“Foi um projeto que realizamos para facilitar o acesso do cidadão ao serviço público. Conquistamos um atendimento mais humanizado, até mesmo pela estrutura maior que o edifício possui. Afinal, no espaço antigo o cidadão tinha mais dificuldade em razão daquelas rampas e escadas, estes foram um dos principais motivos para buscarmos um novo lugar. Passados mais de 90 dias, a avaliação é positiva”, comentou o secretário.
Por mais de uma década os serviço oferecidos pela Secretaria da Fazenda foram prestados no imóvel pertencente ao Banco do Brasil. Com espaço reduzido e acessibilidade limitada, Ney Patrício conta que não restou alternativa a não ser mudar de local. Além da Secretaria da Fazenda, o Edifício Fouad Center é sede atualmente do departamento de Protocolo Geral, um braço da Secretaria de Administração, e em breve deverá abrigar a Controladoria Geral do Município, além ainda da Ouvidoria da Guarda Municipal, parte da Secretaria de Esportes, Faixa Azul, Comunicação Social e Cerimonial da Prefeitura.
Confira a lista de serviços ofertados pela Divisão de Atendimento ao Contribuinte, departamento vinculado à Secretaria da Fazenda, no Edifício Fouad Center:
– Atendimento ao contribuinte, correspondente à área tributária;
– Formalizar termos de Acordo de Parcelamento (TAP);
– Lançamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
– Lançamento das taxas de serviços municipais, referente serviços requeridos pelos contribuintes;
– Emissão de guias de pagamentos de tributos;
– Emissão de Certidões de Débitos;
– Prestar informações aos contribuintes e a quaisquer órgãos, referentes aos assuntos da divisão;
– Gerenciar o procedimento de senhas para organização do atendimento da Praça de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda;
– Proceder as notificações das decisões em processos administrativos;
– Finalizar os processos administrativos com ciência ao requerente e entrega de guias de pagamento;
– Analisar as necessidades dos contribuintes e cidadãos, identificando os requisitos a serem atendidos e promovendo as ações necessárias para melhorar a qualidade do atendimento e o nível de satisfação dos contribuintes e cidadãos;
– Sugerir e propor alterações que visem a melhoria da legislação, das normas complementares e procedimentos administrativos;
– Apoio ao atendimento do cidadão no Fórum Municipal em estrutura conjunta com a Procuradoria Fazendária.