A partir de amanhã, 1º de outubro, os usuários de rodovias no Paraná sentirão os efeitos do acordo de leniência firmado entre a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal e a Ecorodovias, controladora das concessionárias Ecovia e Ecocataratas.
As tarifas serão reduzidas em 30% nas praças operadas pelas duas concessionárias. Na praça de São José dos Pinhais, por exemplo, o valor da tarifa para um automóvel que era de R$ 20,90 passa a ser de R$ 14,60. Foram destinados R$ 220 milhões para quitar 30% da tarifa devida pelos usuários. A diminuição estará vigente até que o valor previsto se esgote. A previsão é que dure mais de um ano.
“Mais que se fazer cumprir a lei, é importante que os cidadãos sintam diretamente os efeitos do combate à corrupção em seu dia a dia. Por isso, prezamos – de forma inédita contra concessionárias – que os motoristas sintam os benefícios desses acordos diretamente em seus bolsos”, afirma o procurador da República Felipe D’Elia Camargo.
O acordo também prevê o investimento de R$ 150 milhões na execução de obras nas rodovias. Serão R$ 130 milhões investidos no trecho administrado pela Ecocataratas e R$ 20 milhões naquele da Ecovia. As obras serão definidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Além do desconto tarifário e das obras, R$ 30 milhões serão pagos como multa, prevista na Lei de Improbidade Administrativa e revertida para os cofres públicos do Estado.
“Neste ano, pela primeira vez na história brasileira, concessionárias estão reconhecendo o pagamento de propinas e devolvendo centenas de milhões para a sociedade, que se beneficia com a redução dos pedágios, a realização de obras e a restituição de recursos que entram para o Paraná. Os acordos com as concessionárias superaram a marca de R$ 1 bilhão. Esse é um trabalho que merece continuar e se expandir para outros estados em que esquemas semelhantes devem ter existido”, disse o procurador Deltan Dallagnol, que coordena os trabalhos da operação no Paraná.
O acordo foi firmado em 12 de agosto, depois que a empresa reconheceu o pagamento de propinas para a obtenção de modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000. O documento foi homologado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba e pela Câmara de Combate à Corrupção do (MPF).
Confira os preços das 5 praças de pedágio da Ecocataratas, no trecho entre Foz do Iguaçu e Candói:
Legendas: P1: São Miguel do Iguaçu/ P2: Céu Azul/ P3: Cascavel/ P4: Laranjeiras do Sul / P5: Candói
1: Automóvel, caminhão e furgão 2 eixos / 2: Caminhão Leve, Caminhão-trator, Furgão / 2a: Ônibus 2 eixos/ 3: Automóvel, Caminhonete, Caminhonete semi-reboque 3 eixos/ 4: Caminhão, Caminhão-Trator, Caminhão-Trator com semi-reboque 3 eixos/ 4a: ônibus com 3 eixos / 5: Automóvel, Camioneta ou Caminhonete com reboque 4 eixos / 6: Caminhão ou Caminhão-Trator com semi-reboque 4 eixos/ 7: Caminhão com reboque, Caminhão-Trator 5 Eixos / 8: Caminhão com Reboque, Caminhão-Trator com Semi-reboque 6 eixos/ 9: Motocicleta, Motoneta ou bicicleta com motor.
Para ver os preços das demais praças veja o quadro comparativo das tarifas anteriores e novas no site do MPF.
Leia o acordo na íntegras: Parte I e Parte II
Com assessoria MPF