A Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, lançou esta semana o edital para o concurso de seleção de projetos de produção e difusão cultural. O concurso premiará projetos inscritos por pessoas físicas ou jurídicas, com valores que variam de R$ 10 mil a R$ 25 mil, totalizando R$ 500 mil, viabilizados via Fundo Municipal de Cultura.
Esta é a primeira vez que a autarquia disponibiliza essa modalidade de concurso. No começo de 2019, artistas puderam se inscrever para concorrer a vagas disponibilizadas em nove projetos viabilizados pelo Fundo por contratação. “O Fundo tem uma diferenciação dos demais projetos e editais lançados para eventos, por exemplo, somos nós (Fundação) quem dizemos o que precisamos e como deve circular pela cidade. Já com o concurso, os projetos inscritos, como são produção e difusão, é o autor quem propõe como o projeto terá uma contrapartida na comunidade”, explicou o diretor presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues.
“Este é um dos editais mais democráticos já lançados, pois oportuniza a participação de artistas individuais, grupos, coletivos e instituições”, confirmou o presidente do Conselho, Sérgio Winkert. Para ele, o edital também traz o fortalecimento dos setoriais contemplados e fortalece os trabalhos em desenvolvimento dentro da política pública de cultura. “Nossa intenção é de que ano a ano os setoriais sejam contemplados conforme sua atuação e participação, para que tenham cada vez mais envolvimento”.
Os projetos podem ser inscritos nas modalidades: Teatro, dança, circo, artes visuais e gráficas, audiovisual, literatura, livro e leitura, música, culturas populares, capoeira, artesanato e artes aplicadas. Neste edital, a modalidade de patrimônio não foi incluída, pois deverá ser contemplada em prêmio à parte numa próxima edição.
Para inscrever o projeto é necessário preencher a documentação completa que inclui além de ficha de inscrição, documentações de regularidade jurídica e de atividades artístico-cultural, assim como termos de anuência e de compromisso de realização, dentre outros.
Poderão concorrer projetos culturais apresentados por pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham nas suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural, com domicílio ou sede no município de Foz do Iguaçu, por no mínimo dois anos.
Na apresentação do projeto cultural, o proponente é obrigado a apresentar uma contrapartida social na forma de atividades destinadas a universalizar o acesso à cultura, excetuando-se dessa obrigatoriedade os projetos que, por sua própria natureza, ampliem o acesso à cultura e formem novos criadores culturais ou novos públicos.
As inscrições serão gratuitas, estão abertas até 07 de novembro de 2019, no horário de funcionamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, na Rua Benjamin Constant, 62, Foz do Iguaçu – PR, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, 13h às 17h.
Avaliação
A avaliação dos projetos inscritos será realizada pelo grupo denominado G7, cujos integrantes são membros de secretarias de cultura de municípios de grande porte, exceto a capital formada por: Guarapuava, Ponta Grossa, Toledo, Cascavel, Maringá, Londrina e Foz do Iguaçu e por três membros locais. “No G7 o grupo compartilha informações culturais e mecanismos de gestão, além de troca de ideias e encontros presenciais. São eles que nos auxiliarão na escolha desses projetos. Para esta edição, membros das secretarias de Maringá, Ponta Grossa e Toledo virão à cidade”.
Duas comissões serão formadas, a primeira delas é a Comissão de Análise Técnica e a segunda, a Comissão de Avaliação e Seleção. Dentro dos critérios de avaliação estarão inclusos; a qualidade técnica do projeto, viabilidade financeira, visibilidade e repercussão da proposta cultural, qualificação dos profissionais envolvidos (proponente e equipe principal) e planejamento do projeto através do cronograma proposto. A data de execução dos projetos será de 02/01/2020 a 30/06/2020.
O resultado final dos projetos aprovados será divulgado pela Fundação Cultural em 18 de dezembro.
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