Desde que o governo paranaense anunciou que irá validar Carteira de Habilitação do Paraguai, o DETRAN-PR em Foz está recebendo diariamente entre quatro e cinco paraguaios em busca do serviço. A informação é do chefe do CIRETRAN, Alexandre Freire.
Segundo Freire, a validação é possível tanto para os paraguaios que residem em Foz, quanto para paraguaios que trabalham aqui. Além de paraguaios, a validação é feita para todas as nacionalidades da América Latina.
Para iniciar o processo é necessário apresentar um comprovante de residência do Brasil, “pode ser de um amigo ou de um parente, por que a habilitação vai nesse endereço” informou Freire.
Além disso, é necessário ter o Registro Nacional de Estrangeiro (NRE), caso não tenha recebido o documento de identidade definitivo, poderá apresentar o protocolo, desde que conste foto, filiação, local e data de nascimento e o número do NRE que normalmente contém 6 ou 7 dígitos e 1 ou 2 letras. Ex: V123456-Y ou V123456 – 7.
É preciso também ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF), “se ele não tem o CPF, pode ir à Polícia Federal e pedir o provisório” explicou Freire.
Tem que apresentar a Carteira de Habilitação do País de origem do condutor, dentro do prazo de validade e uma cópia legível, frente e verso.
Além da carteira, é preciso apresentar o original de tradução de Carteira de Habilitação Estrangeira, executada por tradutor juramentado. A relação de tradutores pode ser obtida no site www.jucepar.pr.gov.br/juceparSite.
Todos os dados são imprescindíveis para a montagem do processo:
– Caso não conste na tradução a data da primeira habilitação, validade e as especificações das categorias do condutor, ele deve apresentar documento expedido pelo Departamento de Trânsito Emissor da Habilitação ou Consulado contendo as informações necessárias (será aceito informações de site oficial.
De acordo com Alexandre Freire, o exame prático não é cobrado, no entanto, exames clínicos são requeridos, como o psicológico e de visão para as categorias A e B (Motocicleta e Veículos pequenos). Para caminhoneiros é necessário fazer o exame toxicológico, usado na detecção do consumo de substâncias psicoativas (drogas).
A taxa para realizar todos os procedimentos gira em torno de 300 reais e o processo todo pode ser realizado em até 15 dias, dependendo da demora para juntar a documentação. Esse procedimento é exclusivo para estrangeiros, ou para filhos de brasileiros que tenham documentação estrangeira.
Confira a lista:
– RNE – Registro Nacional de Estrangeiro
– CPF – Cadastro de Pessoa Física
– Carteira de Habilitação do País de Origem do condutor
– Original de tradução da Carteira de Habilitação Estrangeira, executada por tradutor juramentado (relação de tradutores – www.jucepar.pr.gov.br/JuceparSite).
– Comprovante de residência original ou sua cópia autenticada, conforme Portaria 47/2019 DG.
O DETRAN-PR em Foz alerta que para atendimento é necessário realizar o agendamento prévio via internet, pelo aplicativo do DETRAN-PR ou pelo site http://www.detran.pr.gov.br/.