A sessão da Câmara Municipal de Vereadores desta quinta-feira, 05, chamou a atenção pelo número de pedidos para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na pauta estavam previstas quatro. Todas foram propostas pela base aliada do prefeito Chico Brasileiro. Os vereadores da oposição acusaram manobra para impedir que novas CPIs para investigar a administração atual sejam abertas, já que o número limite é de cinco. Já há uma sendo desenvolvida que investiga o contrato das luminárias de LED.
Para que uma CPI seja aberta, basta que o pedido seja assinado por cinco vereadores. Os quatro pedidos desta quinta-feira foram assinados pelos mesmos cinco vereadores, cada uma delas encabeçadas por um deles. João Miranda, Edson Narizão, Marino Garcia, Nanci Rafagnin Andreola, e líder do governo na câmara, Rogério Quadros assinaram os requerimentos.
O vereador Rogério Quadros pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o contrato do transporte coletivo assinado em 2010. João Miranda propôs uma investigação sobre possíveis danos ambientais na construção do Barracão no Jardim Ana Rouver. Edson Narizão quer investigar indícios de irregularidades no consórcio CONDOEXTE, para compra de maquinários e Marino Garcia pediu uma CPI para apurar e investigar indícios de danos ambientais na construção da Creche Bento Vidal.
O vereador Elizeu Liberato, em entrevista à Rádio Cultura, classificou como estranho o procedimento dos vereadores. “Uma delas, sobre transporte coletivo, achei estranho nesse momento, já foram duas CPIs com o mesmo objeto” destacou.
O vereador Luis Queiroga destacou que ele estava com um pedido de CPI em espera desde o mês de agosto. O objetivo da Comissão é investigar o contrato atual do descarte do lixo em Foz. De acordo com o vereador há indícios de que estão sendo realizados descartes irregulares no aterro sanitário.
“Eu tava com uma reserva feita agora, dia 20 de agosto, solicitando a CPI do contrato do lixo, sobre a logística reversa, e eu acho que isso causou um pânico e correram, sem antes fazer a reserva do assunto, de surpresa, e o que me estranha é que são os mesmos vereadores que colocaram os quatro requerimentos” disse Queiroga. “Quando não querem que alguma coisa prospere, eles trancam a pauta, e a maneira de trancar, é colocar os requerimentos em votação e quando tem cinco assinaturas, nem precisa de votação” ressaltou.
O líder do governo na Câmara, vereador Rogério Quadros, negou que tenha ocorrido manobra por parte dos vereadores da base. “A função do vereador é a fiscalização e estamos exercendo esse papel” defendeu.
Sobre realizar uma nova investigação sobre o transporte coletivo, Rogério disse que o assunto não se esgota “estou fazendo um estudo mais aprofundado do transporte, tenho muitas dúvidas, e sendo bem claro que o assunto sobre o transporte nunca vai se esgotar, nunca será exaurida, estou fazendo o meu papel de fiscalização” completou.
Para garantir que a CPI sobre o contrato de descarte de lixo fosse aberta, o vereador Luis Queiroga propôs que duas apresentadas pelos cinco vereadores fossem transformadas em uma só, já que tratavam do mesmo assunto, questões ambientais. Ao apresentar a questão de ordem os cinco vereadores foram contra, no entanto, a maioria decidiu pela junção. Com isso Queiroga apresentou o novo pedido de forma extra-pauta, e por ter seis assinaturas, também foi aberta.