O Exército Brasileiro, por meio da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, informou o início nesta quinta-feira (15) uma nova etapa da Operação Ágata/Fronteira Sul. Os militares trabalharam na região de fronteira entre Argentina e Paraguai, conduzindo operações preventivas e repressivas pontuais, tais como patrulhamentos terrestres e fluviais, estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas, vias urbana e fluviais, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, e intensificação da fiscalização de produtos controlados.
Nota:
O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903,
de 16 de novembro de 2016, para o fortalecimento da prevenção do controle, da fiscalização e da
repressão aos delitos transfronteiriços.
De acordo com a diretriz de atuação integrada e coordenada das Forças Armadas, dos Órgãos de
Segurança Pública, dos Órgãos de Inteligência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o
Programa tem como um de seus objetivos integrar e articular ações das Forças Armadas, de segurança pública da União, de inteligência e de controle aduaneiro com as ações dos estados e municípios situados na faixa de fronteira da Argentina, Paraguai e Bolívia.
Desta forma, dentro do contexto do Programa Ágata, a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada
realiza desde o dia 15 de agosto de 2019, a Operação Ágata/ Fronteira Sul 3º Trimestre em sua área de responsabilidade, localizada dentro da faixa de fronteira, regulado pelo Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980.
A Operação é desencadeada pelo Exército Brasileiro, em coordenação com as demais Forças
Armadas e os diversos Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização Federais, Estaduais e
Municipais, em ambiente interagências, com os objetivos de fortalecer a presença do Estado na região e atuar contra ilícitos transfronteiriços e ambientais.
Para isso, com amparo no Art. 16-A, da Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, são
conduzidas operações preventivas e repressivas pontuais, tais como patrulhamentos terrestres e
fluviais, estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas, vias urbana e fluviais, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, e intensificação da fiscalização de produtos controlados.
Para os cidadãos que desejarem colaborar com a Operação Operação Ágata/ Fronteira Sul 3º
Trimestre, a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada disponibiliza um Disque Denúncia através do
telefone 181. A ligação é gratuita e o anonimato é garantido.