Prefeitos de todo o Brasil estão preocupados com a reforma tributária que está tramitando na Câmara Federal. Segundo o texto, cinco tributos ligados ao consumo seriam unificados, entre eles o Imposto Sobre qualquer Serviço (ISS) e o Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços (ICMS). De acordo com o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, a reforma faria com que Foz perdesse no orçamento cerca de 40 milhões de reais por ano só de ICMS.
O texto da reforma tributária, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS, Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição previsto é de dez anos. A previsão é de que o texto seja encaminhado em outubro para a aprovação em plenário.
“Este projeto de reforma tributária pode quebrar o município, é extremamente danoso para municípios do porte de Foz do Iguaçu” alertou o prefeito. Além do ICMS, o município também perderia o ISS, que, segundo o prefeito o prejuízo seria de cerca de 120 milhões de reais, “é a segunda maior fonte e receita do município” destacou o prefeito.
Na proposta, o dinheiro arrecadado pelo imposto seria encaminhado para Brasília e em seguida redistribuído per capita, ou seja, por habitantes do município. “Dinheiro que sai do município e vai pra capital, nunca volta como deve voltar” adverte.
O prefeito também chama a atenção para o fato de que Foz do Iguaçu pode ser ainda mais prejudicada por não ter sua economia baseada em indústria, mas sim em serviços, no caso o turismo. “Foz do Iguaçu, mesmo que avancemos em indústria, jamais será uma cidade industrial, e tirar o ISS que é essencialmente de serviço, pode comprometer o futuro da nossa cidade” ressalta.
O projeto tramita à revelia do governo federal. Para tentar barrar a reforma com os termos que estão sendo propostos, prefeitos de todo o Brasil irão se reunir em Brasília nesta semana para discutir com a Comissão especial que foi criada pela Câmara. “Nós vamos lutar com todas as forças para que isso seja aprovado da forma que está, um dos maiores prejudicados é Foz” conclui o prefeito.