A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu recebeu nesta segunda-feira (5) o pedido de cassação do mandato da vereadora Anice Gazzaoui (sem partido). O documento foi protocolado pelos cidadãos Jackson Cabañas e Cristian Chang Wu, alegando quebra de decoro parlamentar.
Anice foi reeleita vereadora em outubro de 2016 e teve o mandato cassado em janeiro de 2017, também sob a alegação de queba de decoro. Neste mês, a Justiça reconduziu a vereadora ao cargo, entendo que houve erro de prazo durante o processo de cassação na Câmara. Anice Gazzaoui é uma das cinco vereadores reeleitas e cassadas, que respondem processo na Operação Pecúlio, acusados de participar de um suposto esquema de corrupção durante o governo do ex-prefeito Reni Pereira.
“Com a volta dos vereadores que já tinham sido cassados, a câmara perde um pouco da credibilidade parcial que tinha recuperado. Não há espaço para coleguismo ou amizades. Estamos confiantes que os vereadores, principalmente aqueles que foram eleitos na última eleição, os que surfaram nas ondas da mudança, tomem uma posição drástica e radical contra qualquer tipo de ação de corrupção”, disse Cabañas.
Para Cristian Wu, a vereadora expôs a cidade negativamente. “Decidimos entrar em conjunto entendendo que a união faz a força. O caso da Anice Gazzaoui precisamos rever por uma situação de exposição nacional, uma questão vergonhosa em âmbito nacional”, disse.
Trâmite
*NOTA DA CÂMARA*
Na manhã desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara de Foz do Iguaçu, Beni Rodrigues (PSB), encaminhou para análise jurídica um pedido de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), protocolado por dois cidadãos com alegação de suposta quebra de decoro em desfavor da vereadora Anice Gazzaoui.
Nesta fase, seguindo os trâmites legais, o setor jurídico avaliará se o documento cumpre os requisitos legais.
Para ser aberto, o processo dependerá inicialmente do parecer favorável do jurídico e na sequência precisa ser submetido à aprovação da maioria dos vereadores em plenário. Não há prazo para apresentação do parecer, mas normalmente ocorre em até 30 dias. A vereadora Anice, reconduzida à função por ordem da justiça, seguirá no cargo e participará normalmente das sessões a partir desta terça-feira (6).