Fonte: Receita Federal
Uma iniciativa do Governo Federal pretende beneficiar até 50 mil crianças que vivem em situação de pobreza no Brasil. A campanha “Criança não é brinquedo” – que faz parte das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual – será pré-lançada nesta quinta-feira (1º), na Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu, com a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
A ação pretende entregar 20 toneladas de brinquedos, avaliados em R$ 996,9 mil, além de cartilhas educativas para crianças do Norte e Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estas são as regiões de maior concentração de crianças e adolescentes entre 0 e 14 anos vivendo em situação de vulnerabilidade social.
A campanha será realizada mediante parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Ministério da Defesa e Ministério da Economia, por meio da Receita Federal.
Números
O Brasil já tem mais de cinco milhões de crianças vivendo em extrema pobreza, segundo os indicadores do IBGE referentes a 2017. Fazendo um recorte da população de 0 a 14 anos, 470 mil delas entraram na extrema pobreza em 2017. Destas, cerca de 60%, precisamente 271 mil, estão nos estados de Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco, na região Nordeste do País.
Trata-se de crianças com o direito à dignidade violado na sua integralidade, vivendo em regiões com alto índice de abuso e exploração sexual, segundo levantamento do Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Esse é o público-alvo da campanha, que será alcançado com políticas públicas de enfrentamento ao problema, unindo esforços da família, da sociedade e do Estado.
Lazer
O MMFDH ressalta que, além de garantir o direito ao lazer dessas crianças, a campanha também cria a oportunidade de aproximar o Estado através da rede de atendimento do Governo Federal, que oferece serviços de apoio cultural, social, médico e psicológico às crianças e seus familiares. Em algumas cidades haverá palestras ministradas por especialistas, mostrando como identificar, enfrentar, ajudar as vítimas e denunciar os casos de violação dos direitos humanos por meio do Disque 100 e outros meios.
A entrega de brinquedos visa fomentar, ainda, atividades culturais da comunidade, revivendo as brincadeiras populares da infância e utilizando os espaços públicos disponíveis ou escolas. A proposta consiste em envolver também organizações sociais que comprovem trabalhos desenvolvidos para a defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em algumas cidades, esses parceiros promoverão um dia de brincadeiras rústicas como bolinha de gude, corrida de saco, pula corda, jogar pião, amarelinha, cabo de guerra, travinha, carimba, vôlei recreativo, bambolê e outras brincadeiras infantis muito aplicadas antes da era digital.
Parceria público-privada
A partir do lançamento da campanha, o MMFDH vai lançar edital de adesão, possibilitando a participação do setor privado no projeto. As empresas parceiras receberão o certificado “Empresa Amiga da Criança”, além do troféu e a medalha da campanha, que serão apresentados pela ministra Damares Alves, em Foz do Iguaçu. A adesão de grandes fábricas de brinquedos e outros produtos infantis vai possibilitar um maior alcance nessa primeira edição da campanha.
Prioridade
As crianças em situação de vulnerabilidade, com doenças raras, especiais, ribeirinhas, que vivem em áreas atingidas por desastres e as indígenas serão alcançadas com prioridade pela campanha, que deverá ser executada parcialmente em outubro e com maior alcance na semana do Natal, em todas as cidades ou localidades selecionadas previamente pelo Governo.
Nesta primeira versão do projeto, serão beneficiados cerca de 30 municípios, por meio de órgãos públicos e associações credenciadas previamente aprovadas pelo MMFDH. O projeto pretende alcançar 50 mil crianças, cerca de 1% das que vivem em estado de extrema pobreza. A quantidade de brinquedos destinada a cada município ainda está em planejamento.
Em Foz do Iguaçu, a ministra Damares também fará uma visita técnica ao galpão da Receita Federal e assinará o termo de recebimento de brinquedos doados pela Receita Federal.
Estados brasileiros mais pobres, segundo o IBGE
Tocantins, Pernambuco, Pará, Ceará, Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Municípios já selecionados pelo Governo
Gravatá/PE, Sobral/CE, Coreaú/CE, Mucambo/CE, Guaraciaba do Norte/CE, Itapajé/CE, Aracati/CE, Brumadinho/MG, Cachoeira do Arari/PA, Chaves/PA, Muaná/PA, Ponta de Pedras/PA, Salvaterra/PA, Santa Cruz do Arari/PA, Soure/PA, Afuá/PA, Anajás/PA, Breves/PA, Curralinho/PA, São Sebastião da Boa Vista/PA, Bagre/PA, Gurupá/PA, Melgaço/PA, Porte/PA, Barra do Corda/MA.