A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (30 de julho), uma operação integrada de fiscalização no setor de bebidas em todo Paraná. A intenção é coibir a circulação e comercialização de mercadorias sem documentação fiscal ou com documentação fiscal irregular.
A ação, denominada “Dose Certa”, mobiliza 120 auditores fiscais. A operação conta com apoio “total” da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar/SindiAbrabar) e da Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Similares do Paraná (Feturismo).
“Estas operações são uma reivindicação antiga da categoria e dos nossos verdadeiros clientes e consumidores que prezam pela saúde pública e a concorrência leal”, ressaltou Fábio Aguayo, presidente da Abrabar/SindiAbrabar e vice-presidente da Feturismo. Os técnicos da Receita Estadual irão realizar trabalhos de fiscalização em aproximadamente 100 empresas e em vários pontos móveis nas rodovias do Paraná.
Conjunta
Em alguns casos haverá também a participação de policiais militares e da Polícia Rodoviária Estadual. “As três delegacias da Receita Estadual que compõem a divisa com a Argentina e Paraguai, programaram operações próximas da fronteira”, informou o secretário estadual de Fazenda, Renê Garcia Junior.
“Também está prevista a fiscalização em depósitos e transportadoras da região”, ressaltou Renê Garcia, informando que os trabalhos irão abranger mais de 50 municípios. De acordo com o secretário, a operação “Dose Certa” surgiu de um plano defendido pelo representantes das entidades de classe.
Panorama
A venda de bebidas tem um importante papel na composição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. A movimentação financeira do segmento representa praticamente 7,5% da arrecadação do Paraná.
Com a operação, a Receita Estadual quer coibir a sonegação neste setor. O alvo da operação é principalmente à venda de bebidas alcoólicas, que tem uma carga tributária maior, evitando assim prejuízos à manutenção e ampliação dos serviços públicos para a sociedade Paranaense.
Assessoria