A discussão para a reabertura da Estrada do Colono, caminho que liga Serranópolis do Iguaçu à Capanema, cortando o Parque Nacional do Iguaçu, se intensificou nos últimos meses. O projeto de criação de uma Estrada-Parque, voltada para o turismo, ganhou força na Câmara Federal, com o deputado iguaçuense Vermelho e no Senado, com Álvaro Dias. O projeto conta com o apoio do diretor Geral da Itaipu Binacional, General Silva e Luna, do governador Ratinho Junior e do presidente Jair Bolsonaro. Dois projetos tramitam em nível federal para reabrir o caminho.
Criado nos anos 50 pelo governo do Paraná, o trecho de quase 20 km liga o oeste ao sudoeste do estado, e teve importância fundamental na colonização dessas regiões. Utilizada principalmente por agricultores, a via passou a ser chamada de Estrada do Colono. No entanto, em 1986 o Parque Nacional do Iguaçu foi considerado pela UNESCO como Patrimônio Natural da Humanidade e houve pressão de ambientalistas e ONG´s para que o caminho cortando o parque fosse fechado, como medida para preservar o meio ambiente e manter o título. No dia 12 de setembro de 1986 a estrada de 17,5 km acabou sendo fechada pela primeira vez.
Estudos apontam que o fechamento acarretou em enormes prejuízos econômicos e sociais às regiões oeste e sudoeste, principalmente aos municípios localizados no Sudoeste Paranaense, devido a distância até o oeste do estado. As famílias lindeiras ficaram prejudicadas, pois existiam pontos de comércio que eram explorados por várias delas. Ao longo dos anos foram realizados dezenas de protestos e manifestações, com apoio de parlamentares, para reabrir o trecho. Em 1997 o caminho chegou a ser reaberto, de forma ilegal, funcionando até 2001, quando voltou a ser fechado definitivamente.
Em 2019 a discussão para reabertura voltou a ficar em evidência quando o Deputado Federal paranaense Nelsi Coguetto Maria, o Vermelho, de Foz do Iguaçu, protocolou, em fevereiro, na Câmara Federal, o projeto de lei 984/2019, criando a categoria de unidade de conservação, denominada estrada-parque e instituindo a Estrada-Parque Caminho do Colono. O projeto altera a lei 9985, de 20 de julho de 2000, instituindo o sistema nacional de unidades de conservação da natureza.
De acordo com texto da Câmara dos Deputados, “Estrada-Parque constitui-se em uma unidade de conservação. O formato e dimensões são definidos pela percepção das paisagens naturais e culturais a serem protegidas, a partir de uma rota principal, a estrada, e que se destina à recreação e ao lazer ao longo do curso, e também como forma de promover a integração homem-natureza e o desenvolvimento sustentável da região de sua influência.
Segundo o Vermelho, o projeto atende as especificações de proteção ao meio ambiente. “A abertura da estrada contribuirá com a preservação da fauna e da flora dessa unidade de conservação, elevando, inclusive, o nível de consciência da população. Haverá uma compreensão positiva da população acerca do Parque Nacional do Iguaçu, uma vez que um meio ambiente equilibrado serve a todos, mas uma unidade de conservação isolada não cria benefícios à população, tampouco aumenta a compreensão de sua importância”, destacou ele.
O deputado também ressalta a importância econômica do trajeto, “este projeto vai muito além da resolução de um problema de logística no Estado do Paraná, uma vez que corrige essa injustiça histórica – que foi o fechamento da Estrada do Colono – e atende ao clamor social de décadas do povo paranaense, resgatando a história e as relações socioeconômicas, ambientais e turísticas da região”.
Em maio, Vermelho apresentou o projeto para o presidente Jair Bolsonaro, que apoiou a reabertura, “trata-se de um projeto importante que terá o nosso apoio. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, defende o progresso com preservação ambiental e, se depender dele, a licença estará garantida”, disse Bolsonaro.
O projeto de reabertura foi aprovado por unanimidade na comissão de viação e transportes da Câmara dos Deputados. O próximo passo é passar pela comissão de meio ambiente.
O Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, também está atuando para reabrir o caminho, “sendo uma estrada-parque turística o projeto pode avançar. O governo também tem a vontade de fazer ali uma grande rota turística”, defendeu. Ele se reuniu com o diretor geral do lado brasileiro da Itaipu, General Silva e Luna para discutir o projeto.
O general se comprometeu a analisar, e declarou inclusive que a Itaipu poderia financiar a execução, “qual foi nosso compromisso? Analisar. Fomos ao local, Itaipu está pronta para contribuir” declarou. Porém afirma que o projeto precisa avaliar todo o impacto ambiental, “acho que não deveria colocar um tráfego muito intenso ali dentro, considerando uma finalidade muito mais para o turismo” disse ele.
Na última semana um outro projeto de reabertura da estrada ganhou evidência. De autoria do então deputado federal Assis do Couto, o PLC 061/2013, tinha sido arquivado a pedido do ex-senador Roberto Requião e foi desarquivado em fevereiro pelo senador Álvaro Dias. O projeto recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Serviços e Infraestrutura, senador Elmano Férrer.
Para Álvaro Dias, a estrada terá função importante na defesa do meio ambiente, “eu considero uma estrada preservacionista e não depredadora, uma estrada moderna que vai estimular a população a cuidar melhor ainda do Parque” argumentou.
O deputado Vermelho justificou a criação de um novo projeto. Para ele o projeto que está sendo discutido no senado é muito complexo. “É um projeto muito complexo, de difícil aplicabilidade das normas almejadas. Nosso projeto é simples e prático. Na sequência faremos as especificações técnicas e ambientais que poderão constar do projeto de construção da obra”, declarou.
A Assembleia Legislativa do Paraná também está discutindo a reabertura da estrada e deve realizar audiências públicas em Capanema e Medianeira. As audiências devem acontecer nos dias 15 e 16 de agosto, respectivamente. O debate é promovido pela Frente Parlamentar pela Reabertura da Estrada do Colono e tem o apoio da Comissão de Turismo.
Oposição a reabertura
No início deste mês, ambientalistas se mobilizaram para impedir a reabertura. Em entrevista ao jornal “Plural” o biólogo Paulo Pizzi, presidente do Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais e integrante da Aliança Pró-Biodiversidade argumenta que um dos principais impactos da reabertura seria a indução de atropelamentos na fauna. “O Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas estima que 475 milhões de animais são atropelados a cada ano em estradas e ferrovias no Brasil. Há casos similares de felinos ameaçados de extinção mortos ao tentarem cruzar o vizinho Parque Nacional Iguazú, na Argentina”, ressalta.
Em conversa com a Rádio Cultura, o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Ivan Carlos Baptiston, também se posicionou contrário a reabertura, lembrando que o parque é uma pequena amostra do que ainda resta da Mata Atlântica. “A questão da estrada é extremamente polêmica e antiga. A gente tem que se reportar a todo um histórico, não só da estrada, mas do Parque Nacional do Iguaçu. Existe um processo democrático de direito, então vamos seguir as questões legais. A minha posição e a posição institucional do Parque Nacional do Iguaçu é contrária”, disse Baptiston, que é funcionário de carreira do Ibama.