O evento reuniu cerca de 80 pessoas na manhã de terça-feira (2), na sede da Alfândega da Receita Federal, em Foz do Iguaçu. Participaram representantes da RF, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Poder Judiciário. A iniciativa foi da área de Planejamento, Capacitação e Educação Fiscal da Alfândega.
O painel abordou os impactos do comércio internacional de triangulação e da produção industrial do Paraguai sob o Regime de Zona Franca. Convidado pela Receita Federal, o coordenador do GTF e docente do Mestrado em Relações Internacionais da UNILA, professor Micael Alvino da Silva, falou sobre dois estudos. O primeiro, sobre comércio internacional de Ciudad del Este, foi desenvolvido justamente em parceria com servidores da Receita Federal. O segundo, ainda em andamento, focou na produção industrial dos regimes de Maquila e de Zona Franca.
Publicada este ano, a pesquisa sobre comércio de Ciudad del Este concluiu que as transações no outro lado da fronteira movimentaram US$ 3,8 bilhões por ano, entre 2006 a 2016. De acordo com os pesquisadores, 89% deste valor ingressou no Brasil majoritariamente na forma de descaminho.
Mais recente, a pesquisa acerca dos regimes de Maquila e de Zona Franca ainda está em andamento. Até agora, os estudiosos têm observado o interesse de investidores estrangeiros por essas modalidades. “Especialmente as possibilidades oferecidas nas zonas francas, incluindo menor carga tributária e trabalhista, têm atraído empresários brasileiros e internacionais para produzir no Paraguai”, explica Micael. “No entanto, o desembaraço aduaneiro tem apresentado limites a esta estratégia, e o futuro desta modalidade é incerto.”
Segundo o professor, “compreender certos aspectos das relações internacionais, especialmente das relações Paraguai-Brasil, é importante para contextualizar o crucial trabalho aduaneiro dos auditores fiscais e analistas tributários”.
De acordo com a coordenadora do painel, a auditora fiscal Ana Cristina Zuccaro, o evento está alinhado às diretrizes do Programa de Educação Corporativa da Receita Federal do Brasil e busca o desenvolvimento integral dos servidores. “Os temas abordados pretendem expandir a compreensão sobre a realidade do país vizinho”, afirmou.
Contribuição da UNILA
O professor Aníbal Orue Pozzo e a servidora Deise Baumgratz, ambos da UNILA, também participaram do painel. Aníbal é coordenador da Especialização em Integração Paraguai-Brasil, que reúne docentes da UNILA e da Universidade Nacional de Assunção. Deise também é pesquisadora do Grupo de Pesquisa da Tríplice Fronteira e é mestre em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Unioeste.
