Autorizado pela justiça, o ex-vereador e suplente Marino Garcia protocolou nesta segunda-feira, 1°, pedido para assumir a vaga de vereador atualmente ocupada pelo vereador João Sabino. Marino é investigado na Operação Nipoti, que faz parte da Operação Pecúlio que revelou um grande esquema de corrupção na prefeitura de Foz, e tinha impedimento judicial de assumir cargo público, ele é 3° suplente na coligação que elegeu o ex-vereador Rudinei de Moura. Nesta semana a justiça concedeu liminar derrubando a proibição, e ele está autorizado a assumir a vaga.
O requerimento foi protocolado no fim da manhã desta segunda-feira, 1°, na câmara municipal, e agora aguarda os tramites burocráticos para ser empossado. “Conseguimos a liminar e agora não há impedimentos para que ele tome posse, assumindo a vaga de vereador” afirmou o advogado de defesa de Marino, Dr. Rodrigo Basgal.
O partido Patriota, antigo PEN, pelo qual Marino foi eleito, está entrando com mandado de segurança afirmando que a vaga é do partido e que Marino foi expulso. No entanto, Basgal discorda, “o procedimento foi totalmente viciado, não foi oportunizado defesa, recurso, nada, esse procedimento está totalmente errado, tenho certeza que não haverá nenhum impedimento” declarou.
O secretário estadual do partido, Marcello Sampaio, disse que o mandado de segurança pede que a vaga seja mantida com João Sabino. “Nós demos a expulsão no dia 9 de agosto de 2017, dando tempo pra ele, acima de 90 dias, para sua defesa, o que não ocorreu” disse Sampaio.
Pesa contra o partido o fato de que Marino Garcia já foi diplomado pela justiça eleitoral, nesse caso, uma decisão do STF garante que a vaga seja dele e não do partido. No início da tarde desta segunda-feira Marino esteve no fórum eleitoral requerendo a documentação.