Os vereadores de Foz aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 43/19, que trata do descarte de lixo nos logradouros públicos. A proposta foi apresentada pela vereadora Inês Weizemann (PSD). O objetivo é conscientizar as pessoas sobre os problemas que cada um pode provocar a partir do momento que joga lixo no chão. “O descarte feito de maneira errada causa danos ambientais e também diminui a qualidade de vida”, afirmou a vereadora, que ressaltou ainda que o foco principal não é multar e sim conscientizar os moradores para que se desenvolva essa consciência ecológica.
Conforme o projeto, quem jogar lixo em local impróprio poderá ser abordado por policiais ou por guardas municipais, para que o lixo jogado no local errado seja recolhido e descartado adequadamente. O cidadão que presenciar alguém jogando lixo no chão poderá acionar a polícia e fazer a reclamação. Quem descumprir a lei corre o risco de ser abordado por uma autoridade policial que inicialmente irá orientar a pessoa para que ela recolha o lixo e o coloque o resíduo no local adequado. Caso contrário, a autoridade poderá pedir os documentos de identificação do pedestre e aplicar a infração. O valor da multa aplicada será de 0,5 Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu, cerca de R$ 40,00 (quarenta reais). Se a multa não for paga, vai para a dívida ativa. O valor arrecadado com as multas será usado em campanhas de conscientização e na coleta seletiva. Agora o Projeto de Lei precisa ser sancionado pelo Prefeito de Foz.
A vereadora Inês Weizemann (PSD), disse que há muito tempo vem recebendo reclamações de moradores que sofrem com alagamentos e inundações em vários pontos da cidade, e alertou que a preocupação é com a limpeza do município num todo, seja na rua, na calçada ou nos terrenos baldios que acabam servindo como depósitos de lixo. “Moramos em uma cidade turística, que é referência quando o assunto é meio ambiente e natureza, e precisamos despertar no cidadão essa consciência ambiental”, ressaltou a vereadora, que acredita que “está na hora do cidadão assumir a própria responsabilidade na busca por sustentabilidade e por uma melhor qualidade de vida”.
Outros vereadores também falaram sobre a proposta. Anderson Andrade disse que vê a necessidade de um projeto como esse que traga benefícios para a cidade inteira pensando também nas questões de paisagismo e de urbanismo. Rogério Quadros afirmou que “ninguém quer multar, mas às vezes isso é necessário. Principalmente quando não há conscientização”. Já o vereador Celino Fertrin acredita que a iniciativa vai incentivar a população a se conscientizar de que cada um tem o dever de ajudar e que no fim, todos serão beneficiados.
Inês lembrou que as crianças já vêm sendo educadas para cuidar do meio ambiente e que é preciso despertar essa consciência também nos adultos, por meio da responsabilização.
Bueiros Inteligentes
Durante a votação, o vereador Marcelinho Moura lembrou do projeto de Lei que previa a instalação de Bueiros Inteligentes na cidade. Ele até sugeriu que os vereadores estudem uma maneira de, por meio das emendas impositivas, auxiliar a Prefeitura a implantar alguns equipamentos nos locais onde os alagamentos são mais graves. O presidente da Casa, Beni Rodrigues, também acredita que o sistema possa ser experimentado aqui na cidade, a exemplo de Cascavel, onde alguns bueiros inteligentes já foram instalados.
O Projeto de Lei 69/2019, que previa a implantação de “bocas de lobo inteligentes” nas galerias pluviais, com o objetivo de minimizar os problemas provocados pelos alagamentos, foi apresentado pela vereadora Inês Weizemann em julho do ano passado, mas acabou sendo arquivado pelos vereadores. Trata-se de um sistema é confeccionado de acordo com os parâmetros técnicos dos bueiros da cidade que funciona como uma caixa coletora móvel que age como uma peneira, permitindo a passagem da água, e retendo o material sólido, no caso, o lixo.
Assessoria