Por: Câmara/Foz
A regulamentação dos Parklets em Foz do Iguaçu que já foi discutida em audiência e o projeto está tramitando na Câmara, recebeu parecer favorável das comissões técnicas. O documento foi lido nesta quinta-feira, 06 de junho e deve entrar em votação na próxima sessão extraordinária de terça-feira, 11 de junho.
O parecer das comissões foi favorável, enfocando que a audiência pública realizada com a sociedade no dia 15 de maio deste ano, promoveu o debate da matéria com associações representativas, vereadores e sociedade civil. Também por atender a todos os preceitos legais não há impedimento para o projeto ir à votação.
O projeto de lei 36/2019, de autoria da Prefeitura, trata de normas para instalação e uso de parklets. Essas estruturas consistem na ampliação da calçada, realizada com implantação de plataforma sobre a área pública de estacionamento. O projeto, se for aprovado pelos parlamentares, prevê instalação, manutenção e remoção do parklet por meio de requerimento que passará por análise técnica do Foztrans e da Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio.