Fonte: Receita Federal/Foz
Na manhã desta quinta-feira (30), durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Muralha em São Miguel do Iguaçu, servidores da Receita Federal em conjunto com Exército e BPFron realizaram a retenção de uma carreta cegonha com carros carregados com eletrônicos.
As equipes abordaram o veículo próximo à barreira de fiscalização montada na praça de pedágio da BR – 277, em São Miguel do Iguaçu/PR. O condutor da carreta tentou empreender fuga, porém os servidores conseguiram contê-lo. Durante inspeção, foram encontrados diversos eletrônicos no interior de dois dos três veículos que eram transportados, além de alguns volumes na cabine do motorista da carreta. As mercadorias, em sua maioria eletrônicos, perfumes e relógios foram retidos e avaliados em aproximadamente R$110 mil.
A carreta e os carros de passeio foram lacrados e encaminhados para a Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu para os procedimentos legais cabíveis. O motorista foi liberado, porém serão enviadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. A empresa transportadora ainda receberá uma multa de R$ 15 mil por transportar carga que caracteriza destinação comercial.
A Receita Federal ressalta que, segundo a Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003, art. 75, aplica-se a multa de R$ 15 mil ao transportador, de passageiros ou de carga, em viagem doméstica ou internacional que transportar mercadoria sujeita a pena de perdimento sem identificação do proprietário ou possuidor; ou ainda que identificado o proprietário ou possuidor, as características ou a quantidade dos volumes transportados evidenciarem tratar-se de mercadoria sujeita à referida pena.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
A Operação Muralha, desenvolvida na região de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai, iniciou sua primeira fase no ano em 13/05/19. As ações acontecem nas barreiras fixas montadas em São Miguel do Iguaçu/PR, próximo ao pedágio, e na PR-163 em Guaíra/PR com revezamento de equipes nas 24h do dia. Nas estradas vicinais, lago do reservatório de Itaipu, Rio Paraná e em toda a região de fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai a Operação Muralha acontece por meio de incursões das equipes volantes de prontidão.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
A Operação Muralha é coordenada pela Receita Federal em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Departamento de Inteligência do Estado do Paraná – DIEP), Justiça Estadual, Ministério Público Estadual da Comarca de São Miguel do Iguaçu e Receita Estadual do Paraná.
