Em reunião com secretários na manhã desta quinta-feira (25), o prefeito Chico Brasileiro determinou que sejam intensificadas as fiscalizações e limpezas em terrenos baldios e edificações do município. O objetivo é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e novos casos de dengue.
A força tarefa será executada pelo Comitê de Combate a Dengue, que conta com atuação das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura, Saúde, Obras, Segurança, Governo e Fazenda. De acordo com o prefeito, as ações terão como foco os terrenos em estado de abandono.
“A Prefeitura fará o recolhimento de entulhos e a roçada dos terrenos com apoio de pá carregadeira, para otimizar os serviços. A multa será emitida imediatamente, junto com a cobrança pelo serviço realizado. Somente dessa forma conseguiremos reduzir os casos de dengue no município”, afirmou Brasileiro. Foz do Iguaçu já contabiliza 407 casos de dengue somente este ano.
As multas podem variar de R$ 84,24 a R$ 8.424,00, dependendo da situação do terreno (1 a 100 Unidades Fiscais – UFFI). A taxa de limpeza também leva em consideração a metragem do terreno, podendo ultrapassar os R$ 500. A multa pode ser aplicada em dobro ao proprietário ou responsável do imóvel que voltar a cometer a infração. Somente este ano, a Secretaria Municipal da Fazenda multou 214 proprietários de terrenos sujos.
“O cuidado com a limpeza do imóvel é obrigação de todo o proprietário e quando a fiscalização encontra um local em desacordo com as condições mínimas, que ofereça algum risco a população, a multa é imediata”, afirmou o secretário da Fazenda, Ney Patrício.
“Alguns proprietários insistem em ignorar que são responsáveis também pela área externa de seus imóveis e permitem que o mato tome conta e que se acumule lixo próximo aos muros e cercas” destaca Angela Meira, secretária do Meio Ambiente.
Paralelo a esta ação, o Comitê de Combate a Dengue continua com os mutirões em diversas regiões da cidade. Nas ultimas semanas foram recolhidos 572 toneladas de lixo em casas e terrenos nas regiões de Três Lagoas, Sol de Maio, Lagoa Dourada, Morumbi, Jardim São Paulo, Belvedere, Vila Miranda, Jd. América, São Luiz e Portal da Foz. Diariamente as regiões mais afetadas têm recebido visitas de agentes comunitários de saúde e funcionários do Centro de Controle de Zoonoses para o combate ao mosquito.
Decreto
Desde junho do ano passado esta em vigor o Decreto nº 26.504 que determina a autuação ao proprietário que não mantiver limpo seus quintais, terrenos e edificações. Uma vez notificado, o morador têm o prazo de sete dias uteis para efetuar a limpeza. Não ocorrendo, será lavrado auto de infração, que varia de 1 a 100 Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu (UFFI).
O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público (agentes de endemias, acompanhados da Guarda Municipal ou da Defesa Civil), regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.
AMN
