A equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está organizando o novo cadastro nacional de pescadores que deverá estar pronto até o fim de maio, feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar eventuais fraudes no pagamento do seguro-defeso.
O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro de pescadores com outros bancos de dados do governo, tanto os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto de programas sociais, para filtrar irregularidades e permitir um melhor atendimento aos pescadores artesanais.
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, 65% dos cadastros realizados para receber o seguro defeso foram fraudados, segundo ele, todo ano mais de R$2 Bilhões são desviados através do seguro defeso. Bolsonaro lembra ainda, que a pessoa que recebe o benefício, sem ser de fato pescador artesanal, podem ser processado por falsidade ideológica.
Para o presidente da Colônia de pescadores Z 13 de Guaíra, José Cirineu Machado, o recadastramento, além de fazer justiça, beneficiará os profissionais que realmente sobrevivem da pesca.
De acordo com o último levantamento realizado em 2018 pelo INSS, atualmente mais de 570 mil pescadores artesanais no Brasil, recebem o Seguro Defeso do Pescador, no Paraná são 4.085 pescadores cadastrados. Os estados do Pará e Maranhão, são os campeões em cadastramentos, só os dois, possuem 302,260 pescadores cadastrados junto ao INSS recebendo o seguro defeso.
Fonte: Coesta Oeste News