A partir deste ano, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) passa a adotar bancas para identificação de candidatos inscritos em cotas raciais. Para apresentar e explicar o novo processo à comunidade será realizada nesta segunda-feira (11) uma reunião pública, com início às 18h30, na Fundação Cultural de Foz do Iguaçu (Rua Benjamin Constant, 62).
A reunião é aberta e será conduzida por servidores da UNILA, integrantes da Banca de Heteroidentificação de Cotas Raciais. Foram convidados para o encontro representantes dos movimentos negros da Universidade e de Foz do Iguaçu, além de representantes do Ministério Público e órgãos públicos da cidade. “Queremos apresentar o que as cotas raciais significam socialmente e porque é necessária a implementação das bancas de heteroidentificação”, diz a assistente social da UNILA Ana Paula de Fernandes, que também integra a banca.
A formação e a atuação da banca na UNILA foram definidas com base em legislação federal, como a Portaria Normativa nº 4/2018, do governo federal, e em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A banca da UNILA será composta por docentes e servidores técnico-administrativos da Universidade e integrantes do movimento negro. O Ministério Público também foi convidado a acompanhar o processo. “A banca tem muito mito, como se fosse um tribunal racial. É por isso que teremos a reunião, para as pessoas entenderem que a banca precisa existir para garantir direitos”, explica Ana Paula.
Todos os candidatos convocados, inscritos em cotas raciais, terão de passar pela banca no momento da matrícula presencial. A banca irá verificar se o candidato possui as características fenotípicas, ou seja, cor da pele, textura do cabelo e aspectos faciais que, combinados ou não, identifiquem o candidato como negro ou pardo. A autodeclaração baseada exclusivamente na descendência de pessoa negra não será considerada.
A maior parte dos servidores que atuarão na banca de heteroidentificação na UNILA já atuou neste mesmo processo em outras instituições e participou de ações de capacitação. “Todo o nosso instrumental foi baseado nas experiências de outras universidades, especialmente as da região Sul”, comenta a assistente social.
Fonte: Unila