Pescadores profissionais de Foz do Iguaçu se manifestam nesta quarta-feira (6) em frente ao prédio da Previdência, em Foz do Iguaçu. Os pescadores reclamam da falta de pagamento do Seguro Defeso, atrasado desde dezembro.
O Defeso é um benefício de um salário mínimo pago a pescadores durante o período da piracema, quando fica proibida a pesca profissional nos rios. A piracema termina no dia 28 de fevereiro. Os pescadores prometem ficar acampados em frente ao INSS até que os valores sejam pagos.
Proibidos de pescar e sem receber o benefício, as famílias de pescadores acumulam dívidas, como contas contas de energia e água. Ao todo, 140 profissionais estão registrados na Colônia de Pescadores Z12, que abrange Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.
Flávio Kabroski, presidente da Colônia Z12, se reuniu na terça-feira com a direção do INSS em Foz do Iguaçu, onde foi informado que está sendo feita a análise da documentação de cada pescador.
Em nota o INSS informa que iniciou em 10 de dezembro passado o processamento automático do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal com o objetivo de facilitar o acesso ao benefício. Segundo o instituto, nesta fase inicial, mais de 573.000 pescadores serão beneficiados em todo o Brasil. Ainda conforme a nota, como é uma nova sistemática para as rotinas do INSS, ocorreram situações imprevistas que estão sendo devidamente tratadas a fim de aprimorar continuamente o processo e garantir a concessão do benefício de forma célere e segura. No caso de pendências, o pescador será notificado por sua entidade representativa que possui Acordo de Cooperação com o INSS. É possível acompanhar tudo pelo aplicativo Meu INSS. Outra forma de consulta é pelo Portal Mais Emprego, no site do MTb. Também pode ligar na Central do INSS pelo número 135, que funciona de segunda a sábado de 8 às 23 horas. A nota é finalizada com a informação que quando forem cumpridas todas as possíveis exigências geradas, as parcelas são então liberadas, inclusive as atrasadas e o pagamento disponibilizado conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos números do PIS/NIS do pescador. A previsão é que o processamento do defeso que se iniciou em 01/10/2018 somente seja concluído quando forem cumpridas todas as exigências. A previsão é que pagamento, para os pescadores do Paraná, será feito até o dia 20 de fevereiro.