A Escola de Gestão Pública abriu as inscrições para o primeiro curso presencial realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em 2019. O seminário Plano Anual de Fiscalização de 2019 e Prestação de Contas oferece 600 vagas e será realizado no dia 8 de fevereiro, das 8 às 17 horas, em Foz do Iguaçu, com apoio do Observatório Social deste município da região Oeste do Estado. Como em todos os cursos, presenciais e online realizados pelo TCE-PR, as inscrições são gratuitas.
Já estão previstas outras cinco edições do curso. Quatro delas devem ser realizadas ainda em fevereiro, em Pato Branco (dia 14), Guarapuava (15), Maringá (21) e Londrina (22). Em Curitiba, o evento está programado para o dia 12 de março. Em breve, a EGP abrirá as inscrições para os cursos nessas cidades.
O novo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, que assumiu o cargo no último dia 23, deverá fazer a abertura do evento, que será dividido em duas partes. Pela manhã, o servidor Rafael Morais Ayres, escolhido pelo presidente para o cargo de coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal no biênio 2019-2020, apresentará o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2019. Neste ano, o PAF fiscalizará seis áreas-fim da administração municipal – educação, habitação, saneamento, saúde, transporte e urbanismo –, além de atividades-meio, como gestão de pessoas e gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
À tarde, servidores da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) abordarão os principais aspectos da Prestação de Contas Anual de 2018. Entre os tópicos estão a normatização, o escopo de análise, a composição e a estruturação da PCA, além dos prazos de remessas de dados ao Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM).
O público-alvo do evento são gestores e servidores dos entes municipais que anualmente devem prestar contas ao Tribunal: prefeituras, câmaras, autarquias, fundos com contabilidade descentralizada; fundações de Direito Público; regimes próprios de previdência social, consórcios intermunicipais, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas de Direito Privado. A documentação que compõem a PCA deve ser enviada em meio digital, via Portal e-Contas Paraná.
Escola de Gestão Pública
Criada em 2008, na gestão anterior do conselheiro Nestor na presidência do TCE-PR, a EGP já realizou 2.995 eventos de capacitação, que beneficiaram aproximadamente 250 mil pessoas na primeira década de atividade. Nos últimos anos, a unidade consolidou sua plataforma de ensino a distância. Atualmente, o portal da EGP na internet oferece um acervo de 60 cursos online, continuamente renovados ou revisados, que estão permanentemente à disposição dos interessados.
Fonte: TCE/PR