Na quarta-feira (23), o prefeito em exercício, Nilton Bobato, assinou na sede do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz do Iguaçu (Sincofoz), o decreto que simplifica as liberações de alvarás e licenças na cidade, dando continuidade ao programa Destrava Foz.
O decreto Nº 26.956, de 23 de janeiro de 2019, estabelece diretrizes que desburocratiza os processos de liberações de alvarás e licenças – baseados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) – , tornando mais simples e objetiva a emissão de licenças de funcionamento empresarial e construções. Esta etapa, integra as ações do programa “Destrava Foz”, lançado no ano passado pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE, e que busca romper a cadeia de entraves burocráticos.
“Quando assumimos a gestão em maio de 2017, eu e o prefeito Chico Brasileiro, ficamos assustados com algumas burocracias absurdas que existiam na prefeitura, em especial, sobre a emissão de um simples alvará, que algumas pessoas achavam normal que o documento demorasse 9 meses para ser emitido. De lá pra cá, por meio do Destrava Foz e com participação de várias entidades e a sociedade em geral, estamos encontrando soluções para acabar com a insegurança jurídica e rompendo a cadeia de entraves burocráticos. E este trabalho, já está fazendo a diferença no dia a dia dos setores produtivos de nossa cidade”, enfatizou Nilton Bobato.
AMN