O prefeito Chico Brasileiro assinou, na tarde de ontem (04), um novo decreto para simplificar os procedimentos para obtenção de alvará. A medida vai impulsionar a captação de eventos em Foz do Iguaçu.
“Com esse novo decreto os organizadores e promotores de convenções, feiras e congressos do país terão um ambiente favorável para realizarem eventos na cidade. Esse foi um grande passo, mas vamos discutir com o setor e também com a Câmara para aperfeiçoar a legislação acompanhando o que há de mais moderno no turismo de eventos e, principalmente, eliminando os entraves”, disse o prefeito Chico Brasileiro.
Espaços licenciados
A mudança mais significativa foi a isenção do alvará para todos os eventos, de todos os portes, realizados nos espaços licenciados pela Fazenda Municipal e que possuírem código CNAE para atividades de eventos.
Para os eventos que acontecerem nesses estabelecimentos, só será exigida a documentação dos organizadores de eventos e ARTs se houver alteração do layout do espaço para montagem de estruturas.
Eventos de pequeno porte
Os eventos de pequeno porte, até 400 pessoas, independente do local de realização, estão dispensados da apresentação de documentação e isentos da taxa de alvará, mediante dispensa da vistoria do Código de Posturas.
Bastará preencher o Comunicado de Realização de Evento de Pequeno Porte e enviar por email para a Secretaria de Turismo. Se o evento tiver que recolher ISSQN, a Secretaria da Fazenda emitirá boleto para o pagamento do imposto devido.
Simplificação
O protocolo da solicitação de alvará de eventos deverá ser feito, com cinco dias úteis de antecedência, diretamente na Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, que emitirá a dispensa da vistoria do código de posturas e parecer final, encaminhando para a Fazenda os processos sobre os quais incidirá tributação de ISSQN. Novo decreto também dispensa a autenticação e o reconhecimento de firma dos documentos exigidos.
“ De forma participava, após exaustivas discussões, construímos a melhor legislação de eventos do Brasil, envolvendo vários secretarias municipais, entidades representativas do setor, organizadores de eventos, hotelaria, Sindhoteis, Visit Iguassu e o Conselho Municipal de Turismo – Comtur. Isso deverá facilitar a captação de eventos tornando Foz do Iguaçu um destino ainda mais competitivo nesse segmento”, afirmou o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.
Desenvolvimento
“ Precisamos divulgar que quem procurar a cidade para realizar seu evento encontrará menos burocracia e uma das melhores estruturas do país. Tenho certeza que vamos triplicar o número de eventos locais, gerando mais renda e empregos “, concluiu o presidente do Sindhoteis, Neuso Rafagnin.
Acompanharam a assinatura o vice-prefeito, Nilton Bobato, o presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Quadros, o presidente do Sindhoteis, Neuso Rafagnin, o presidente do Comtur, Carlos Silva, o presidente da Sindetur, Licério Santos, o vereador Marcelinho Moura, os secretários Gilmar Piolla (Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos), Ney Patricio (Fazenda), Marcos Jahnke (Governo), Salete Horst (Administração), o diretor de Marketing e eventos, Washington Sena e empresários.
Assessoria