Um grupo de taxistas, mototaxistas e motoristas de vans se manifestaram nesta quarta-feira (24), em frente a sede d Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). Os trabalhadores pedem que o órgão fiscaliza os motoristas de aplicativos que atuam de forma irregular na cidade. Três aplicativos de transporte individual atuam em Foz do Iguaçu.
Com um carro de som, os manifestantes pediam para que o superintendente do Foztrans, Fernando Maraninche, viesse até o local para negociar.
Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto enviado pela prefeitura regulamentando o serviço individual de transporte por aplicativo.
Para prestar o serviço, os aplicativos devem cumprir algumas exigências, como a proibição de ponto fixo ou pegar passageiro próximo aos pontos de táxi, hotéis, agências de turismo. Os motoristas de aplicativos ainda terão de fazer um curso de capacitação de 16 horas e os veículos não poderão ter mais de oito anos de uso, exceto os híbridos, elétricos ou adaptados para o transporte de pessoas com deficiência – estes poderão ter até 10 anos de uso. Outra exigência é o seguro para acidentes e DPVAT.
Os taxistas reclamam que o Foztrans não tem fiscalizado os motoristas do transporte alternativo e que o serviço de táxi está sendo prejudicado na cidade. Jair Tavares, diretor-presidente do Sinditaxi, disse que os taxistas querem apenas trabalhar em paz e que para isso o Foztrans deve fazer o trabalho de fiscalização.
Em agosto, os motoristas de aplicativos conseguiram uma liminar na Justiça garantindo a suspensão de parte das obrigatoriedades exigidas na lei aprovada pela Câmara, como apresentar a certidão negativa de débito e ter veículo emplacado em Foz do Iguaçu. Também está suspensa a proibição de não poder pegar passageiro em qualquer lugar do município. Essa parte ficou permitida apenas quando a chamada é feita pelo aplicativo.