A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que o pagamento de royalties da Usina Binacional de Itaipu para municípios e Estados está suspenso a partir de outubro por insuficiência orçamentaria. O anuncio foi feito na quarta-feira (17).
Segundo a agência reguladora, a previsão orçamentária para o pagamento dos recursos tornou-se insuficiente devido ao aumento do dólar nos últimos dias.
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional 1 projeto de lei pedindo 1 crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 1,2 bilhão para quitar as pendências. Do total, R$ 214,9 milhões será usado para compensação financeira dos royalties da usina.
Os governos brasileiro e paraguaio recebem uma compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu.
O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente e a cotação do dólar.
PAGAMENTO DE ROYALTIES
O repasse dos recursos é feita pela usina à Secretaria do Tesouro Nacional em 2 pagamentos: o principal, referente à energia gerada no mês anterior e o ajuste do dólar, referente à energia gerada no ano anterior e dividida em 12 parcelas. Os valores são repassados aos beneficiários pela Aneel, uma vez por mês.
Segundo a Itaipu, no dia 28 de setembro de 2018 foi efetuado repasse US$ 11,2 milhões em royalties ao Tesouro Nacional. Ao Governo do Paraná e aos 15 municípios paranaenses que fazem divisa com o reservatório da Itaipu, destinou-se o equivalente a US$ 8,5 milhões.
A distribuição dos royalties é proporcional a área alagada dos municípios, com percentuais definidos pela Aneel.
A Itaipu Binacional informou que o repasse feito pela hidrelétrica está rigorosamente em dia.
Divisão de royalties da Itaipu Binacional por Municípios:
Os valores estão em dólares
Diamante do Oeste – 23,1 mil
Entre Rios do Oeste – 135,1 mil
Foz do Iguaçu – 829 mil
Guaíra – 209,5 mil
Itaipulândia – 738,2 mil
Marechal Cândido Rondon – 230,2 mil
Medianeira – 4,8 mil
Mercedes – 79,3 mil
Missal – 164,6 mil
Mundo Novo (MS) – 60,4 mil
Pato Bragado – 193,3 mil
Santa Helena – 1.083,2 mil
Santa Terezinha de Itaipu – 172,1 mil
São José das Palmeiras – 8 mil
São Miguel do Iguaçu – 373,4 mil
Terra Roxa – 6,5 mil
Reportagem: Poder 360