Como forma de encontrar recursos para subsidiar a redução do preço do diesel, motivo que leva caminhoneiros a bloquear rodovias de todo o país desde segunda-feira (21), o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, apoia, entre outras medidas, a sugestão de que seja utilizado o dinheiro destinado ao fundo que financiará campanhas eleitorais neste ano. A proposta, lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, destinaria os mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para compensar perdas de arrecadação que o governo vai ter com a redução de tributos que
incidem sobre o combustível.
Campagnolo vai além e sugere que também seja incluída na conta pelo menos parte do Fundo Partidário, que em 2018 destinará R$ 888,7 milhões para custear as 35 legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Como de costume no Brasil, governo e o Congresso Nacional veem como única solução transferir a conta para sociedade, compensando a perda de arrecadação dos combustíveis com oneração em outras áreas. Quem sempre acaba prejudicado é o setor produtivo e a população”, afirma. “Já passou da hora de nossos políticos começarem a mexer nos privilégios que criam em benefício próprio, como são os casos dos fundos Eleitoral e Partidário, mantidos com recursos de orçamento da União, ou seja, bancados por todos os cidadãos”, completa.
Outra medida que deveria ser analisada, na opinião de Campagnolo, é o remanejamento de recursos destinados às emendas parlamentares individuais. O orçamento federal de 2018 prevê uma verba total de R$ 8,8 bilhões para elas. Em 2017, esse montante chegou a R$ 10,7 bilhões. “Por mais que várias dessas emendas tenham o propósito de financiar ações importantes, da forma como são liberadas acabam servindo para que os parlamentares conquistem apoio em suas bases, num movimento que ajuda a perpetuar sempre os mesmos na política”,
afirma.
O presidente da Fiep ressalta que essas são apenas algumas sugestões de medidas que podem ser adotadas emergencialmente para possibilitar va redução dos tributos que incidem sobre os combustíveis e resolver uma questão pontual, que é a greve dos caminhoneiros. “O país está entrando em um caos extremamente perigoso. Todos o setor produtivo, especialmente a indústria, já está sofrendo prejuízos difíceis de serem recuperados e, mais grave ainda, a população sofre com a ameaça de desabastecimento”, diz. “Apesar de as reivindicações dos caminhoneiros serem justas, o momento exige responsabilidade e bom senso de todas as partes. O governo já fez uma proposta e seria importante uma suspensão da greve por 15 dias para que as negociações e a busca por soluções possam ser aprofundadas”, sugere Campagnolo.
Mais do que isso, ele defende que a situação que o país atravessa hoje é mais uma prova da necessidade de uma discussão séria sobre o ajuste das contas públicas. “Precisamos, de uma vez por todas, discutir com responsabilidade um profundo ajuste nas contas públicas, nos privilégios e no tamanho do Estado brasileiro. Está claro que uma máquina pública que precisa arrecadar cada vez mais para manter sua estrutura inchada só traz transtornos econômicos e sociais para oBrasil”, acrescenta. Campagnolo lembra que os privilégios e distorções
nos gastos se espalham pelos três poderes, como no caso do auxílio moradia para magistrados, e também por todas as esferas da administração pública – federal, estadual e municipal.
