O Comando do 8º Distrito Naval (Com8DN), representante da Autoridade Marítima nos Estados do Paraná, São Paulo, sul de Minas Gerais, e três Municípios do Mato Grosso do Sul, inspecionou 668 embarcações no Oeste, Sudoeste e Norte do Paraná durante a Operação Verão 2017/2018, por intermédio de equipes da Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP), sediada em Foz do Iguaçu (PR), e da Delegacia Fluvial de Guaíra (DelGuaira), com sede em Guaíra (PR).
As Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário com ênfase nas embarcações de esporte e recreio já resultaram em 95 notificações e na apreensão de 11 lanchas devido a irregularidades. A principal razão para o impedimento das embarcações foi a exposição de passageiros e tripulantes ao risco de acidentes, como: navegação com excesso de passageiros; criança sem colete salva-vidas; falta de colete para todos os passageiros; documento da embarcação com validade vencida; condutor não habilitado; e embarcações sem o documento de inscrição junto à Autoridade Marítima.
A Operação Verão 2017/2018 da Marinha do Brasil é uma campanha voltada para a intensificação de ações de conscientização e de fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo as de esporte e recreio e as de turismo náutico, por ocasião de férias e feriados prolongados. Os militares verificam o cumprimento das regras de segurança da navegação, como habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, a lotação e o estado da embarcação. Além disso, serão utilizados etilômetros, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores.
O serviço é executado em todo o Brasil desde o dia 22 de dezembro de 2017 e segue até após o Carnaval. Na área de jurisdição da CFRP e da DelGuaira, as equipes de Inspeção Naval atuam de forma simultânea e contínua em áreas lindeiras ao Lago de Itaipu; e com concentração de banhistas e navegantes nos rios Paraná, Iguaçu e Itararé.
A CFRP destacou uma equipe de militares para atuar nos reservatórios das usinas hidrelétricas ao longo do baixo e médio rio Iguaçu, durante todo o período da Operação Verão, atuando a mais de 200 quilômetros de Foz do Iguaçu.
A DelGuaira tem atuado na região da Represa de Xavantes, no rio Itararé, municípios de Carlópolis e Siqueira Campos (PR), distantes cerca de 570 quilômetros da Organização Militar. O conceito da campanha da Operação Verão 2017/2018 é “Segurança da Navegação: quem valoriza a vida, respeita”. De acordo com informações da Diretoria de Portos e Costas, a principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio é a falha humana, o que por vezes pode resultar em consequências irreversíveis.
Para minimizar a possibilidade da ocorrência de desastres náuticos, a campanha da Operação Verão deste ano elaborada pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil traz como mote a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação, especialmente durante as atividades de lazer.
A CFRP incentiva que as pessoas apoiem a fiscalização como um ato de cidadania, a fim de contribuir, em caráter permanente, para a segurança da navegação. A conscientização é tão importante quanto a fiscalização. Neste sentido, qualquer situação que represente risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana nos rios e lagos e para a prevenção da poluição hídrica deve ser comunicada à Capitania Fluvial do Rio Paraná pelo telefone (45) 3523-2332 ou pelo e-mail cfrp.secom@marinha.mil.br.
“Travessia Segura”
Uma novidade que ocorre dentro da Operação Verão 2017/2018 é a campanha “Travessia Segura”, com foco especial nas embarcações de transporte de passageiros e de turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado durante o período de férias nas regiões litorâneas e nos balneários. Nesta campanha, a equipe da CFRP realizou a distribuição de panfletos e orientação sobre a segurança de navegação na balsa “Jaracatia I”, que faz a travessia do rio Iguaçu entre os municípios de Três Barras do Paraná e Nova Prata do Iguaçu (PR).
A equipe da Marinha do Brasil realizou a Inspeção Naval na embarcação para verificar as condições de navegação e o estado de conservação dos equipamentos, tais como casco, motor, estrutura, presença e validade de extintores de incêndios e boias, além da disponibilização de coletes salva-vidas em locais de fácil acesso; cumprimento do limite de pessoas a bordo e de transporte de carga; existência de tripulação mínima para operação; regularidade na documentação e presença de equipamento de comunicação de fácil acesso para casos de incidentes.
Fonte: Marinha do Brasil