Receita destinou este ano R$ 156 milhões em mercadorias para instituições

Receita Federal


O volume de apreensões de mercadorias descaminhadas e contrabandeadas realizadas na região da tríplice fronteira sempre representa um desafio para a equipe responsável pela destinação de mercadorias apreendidas na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu.

Inicialmente essas mercadorias são objeto de processos administrativos e/ou judiciais; e, após o encerramento destes, podem ser destinadas pelas formas previstas em lei de acordo com a sua natureza. As principais formas de destinação são: doações a entidades de assistência social sem fins lucrativos, incorporação a órgãos públicos federais, estaduais e municipais, realização de leilões e destruição.

O quadro abaixo apresenta um resumo dos números relativos às destinações de mercadorias realizadas no primeiro semestre de 2017 em comparação com o mesmo período de 2016, e a respectiva evolução percentual:

No primeiro semestre de 2017, o total de bens destinados foi de R$ 156 milhões, que correspondeu a um aumento de 11,22% em relação ao mesmo período de 2016, quando foram destinados R$ 140,3 milhões em mercadorias apreendidas.

Neste ano de 2017 por não se tratar de ano eleitoral que restringe o processo de destinações, observa-se o retorno das destinações para entidades sem fins lucrativos em valores expressivos que atingiram o total de R$ 9,5 milhões neste primeiro semestre. A DRF/Foz atendeu 37 entidades beneficentes em 2017, sendo 14 entidades de Foz do Iguaçu (R$ 2,5 milhões).

Boa parte dos bens destinados corresponde a veículos apreendidos em operações aduaneiras realizadas na região. Foram destinados, de janeiro a junho de 2017, um total de 440 veículos, dentre automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários, caminhões e carretas. Desse total, 263 veículos foram leiloados.

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