O Ministério da Saúde investirá R$ 1,7 bilhão para qualificar e ampliar o atendimento à população em todo o país. A medida é resultado da economia obtida nesta gestão, que tem possibilitado reverter os recursos integralmente aos usuários do SUS. Essa ação possibilitará o custeio de novos serviços e ações na Atenção Básica, que inclui equipes de saúde da família, consultórios na rua, agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal. Parte da verba também será destinada à aquisição de novos veículos para transporte de pacientes eletivos e em atendimento de urgência e emergência. O anúncio aconteceu durante evento para apresentação do balanço de gestão do ministério, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Para o presidente Michel Temer esses recursos possibilitarão levar mais serviços para os municípios, melhorando a qualidade da assistência. “O que se faz hoje é uma festa cívica para a saúde. Provamos com o trabalho do ministro Ricardo Barros, em parceria com os municípios, a responsabilidade fiscal e social que está acontecendo no Ministério da Saúde. É uma gestão eficiente do dinheiro público aplicando mais recursos para área social. Um estado voltado, de verdade, para a promoção do bem-estar social”, ressaltou.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, celebra o fato da pasta está podendo garantir o funcionamento de serviços existentes, além da habilitação de novos. “Hoje colocamos em dia todas as portarias da atenção básica que estavam represadas desde 2014. Estamos absolutamente em dia com todos os compromissos de coparticipação do Ministério da Saúde com os estados e ainda estamos fazendo um grande trabalho no transporte solidário com mais me mil vans para levar pacientes que precisam de atendimento. Trabalhamos para a entrega de ambulâncias e, neste governo, vamos renovar 57% da frota do SAMU 192. Estamos garantindo segurança para os usuários com essas medidas”, destacou o ministro.
Do total de recursos, R$ 771,2 milhões serão investidos anualmente na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. O recurso servirá para custeio de 12.138 agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 novas equipes de Saúde Bucal, 882 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 consultórios na rua.
Ao todo, 1.787 municípios estão sendo beneficiados. Isso significa que mais de 22 milhões de brasileiros passam a ter mais acesso aos serviços de saúde pública. Dessa forma, o Ministério da Saúde está garantindo o credenciamento de todos os serviços da Atenção Básica que constavam documentação regularizada, mas que aguardavam habilitação por parte da pasta desde 2014.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, esses anúncios atendem a um pedido antigo dos municípios. “As medidas anunciadas hoje são um grande anseio e reivindicações dos municípios. Temos há alguns anos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), UPAs, esperando esta habilitação. Esse anúncio de hoje resgata um compromisso assumido de destinação de recursos para prestar um com atendimento para a população”, ressaltou.
NOVAS AMBULÂNCIAS – Outros R$ 1 bilhão serão destinados a compra de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e outros veículos para atender as necessidades da população. Sendo R$ 277,6 milhões destinados para compra de 1.500 ambulâncias do SAMU 192. Além disso, mais R$ 510 milhões serão liberados aos municípios brasileiros para aquisição de 6.500 ambulâncias brancas e R$ 190 milhões para 1.000 vans. Esses veículos são usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas.
Das ambulâncias do SAMU, o Ministério da Saúde irá ofertar 1.098 unidades para renovação da frota existente, com mais de cinco anos de uso. Outras 402 serão destinadas para expansão da oferta. A medida irá beneficiar 134 regiões que não possuem esse tipo de serviço. Com isso, a cobertura da população chegará a 83,4%.
Neste governo, 1.847 ambulâncias estão sendo adquiridas para renovação da frota. Somando as unidades que serão para expansão, serão ao todo 2.249 novas ambulâncias chegando aos municípios brasileiros. Garantindo a renovação de 57% da frota do SAMU 192. Atualmente, o País possui 3.215 ambulâncias em funcionamento, com custeio de mais de R$ 1 bilhão.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – Além de recursos para Atenção Básica, serviços voltados para média e alta complexidade também foram beneficiados. Ao todo, 6.063 serviços passaram a contar com recursos de habilitação/qualificação e expansão da oferta de serviços, com contrapartida federal anual na ordem de R$ 1,5 bilhão. O recurso beneficia serviços como leitos, oncologia, rede cegonha, rede de atenção psicossocial, saúde mental e demais serviços e ações de média e alta complexidade em todo o Brasil. Esse valor, também foi destinado a habilitação de 162 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionavam sem contrapartida do governo federal.
AÇÕES DE GESTÃO – A eficiência de R$ 3,5 bilhões obtidas no primeiro ano de gestão com a melhoria da administração foi obtida com uma redução média de 20% nos 873 contratos e convênios do Ministério da Saúde. Entre os acordos renegociados estão 364 contratos de compra de medicamentos, vacinas e outros insumos de saúde, 49 de informática, 111 de serviços gerais e 349 de prestação de serviços. O valor equivale a uma economia de R$ 9,6 milhões por dia.
Entre as renegociações de maior destaque está a compra do medicamento Sofosbuvir, usado no tratamento de Hepatite C, o Ministério da Saúde conseguiu comprar cada unidade por um valor 31% menor do praticado anteriormente. Isso representa uma economia de R$ 298 milhões. Agora, com o mesmo valor gasto em 2015 para tratar 24 mil pacientes, será possível atender 35 mil pacientes. Outro bom resultado foi obtido na compra da vacina contra HPV, o preço por unidade ficou 11% menor, gerando economia de R$ 30 milhões. Recurso que viabilizou a vacinação também de meninos de 12 a 13 anos no país.
A estrutura física do Ministério da Saúde também passou por ajustes. Com a realocação de servidores que estavam em quatro diferentes prédios de Brasília (DF) em apenas um, será possível uma redução e gastos de R$ 9 milhões por ano. Também foi feita uma análise sobre os contratos de informática sem prejudicar a prestação de serviço. A partir disso, foi obtida economia de R$ 174 milhões. O ministério também fez um levantamento para aperfeiçoar o uso de transporte pelos seus funcionários o que poupou R$ 2 milhões.
