A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) estuda começar a bloquear celulares considerados irregulares (piratas), a partir de outubro deste ano. A determinação deverá bloquear os aparelhos, que foram roubados ou comprados no exterior, que não tenham a permissão do órgão brasileiro, ativados a partir de 30 de julho. A partir desta data, os donos de celulares receberão avisos das operadoras para regularizarem sua situação.
A Anatel enviou uma nota explicando a ação. Leia:
O Conselho Diretor da Anatel determinou que a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) prossiga com as ações apresentadas, com a implementação do bloqueio de novos terminais irregulares nas redes das prestadoras e do congelamento da base legada (aparelhos já em funcionamento).
Junto à área técnica da Anatel foi solicitado pelas prestadoras uma adequação no prazo para que se implemente a automatização do processo de bloqueio inclusive integração com os sistemas de atendimento das prestadoras.
O conselho diretor determinou ainda que a Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) encaminhe a matéria acerca das ações decorrentes do projeto SIGA (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos) para apreciação do colegiado.
O número de celulares que poderiam ser bloqueados ainda não é conhecido. Mas a proposta em estudo prevê que somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares. O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos.
O usuário pode verificar se o seu aparelho é regular informando o IMEI, um número do terminal móvel. Para conferir qual o número IMEI de seu aparelho basta digitar o código *#06# para exibi-lo na tela do terminal.
O consumidor deve comparar se o número IMEI que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Caso os números sejam diferentes é provável que o aparelho não seja regular.