A Prefeitura de Foz do Iguaçu conseguiu recuperar um convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de quatro Cmeis no município. O convênio foi firmado em 2013 entre Município e Governo Federal, mas a antiga administração não deu andamento ao processo de construção das unidades.
A Secretaria Municipal de Educação iniciou em janeiro as negociações com o FNDE para assegurar o valor que já havia sido depositado pelo Fundo na conta do Município. O montante chega a R$ 1.830.000,00, que seria correspondente ao valor de uma parcela destinada para a construção dos Cmeis.
Com a recuperação do convênio, o Município tem a garantia para construir quatro unidades previstas para diferentes regiões da cidade. Cada obra terá uma capacidade de atender cerca de 400 crianças no período integral, oferecendo 1600 novas vagas e zerando o déficit que atualmente está em torno de 900.
Os terrenos para a construção já estão disponíveis em áreas que pertencem ao Município, no bairro Cidade Nova, na região da Vila Solidária, no bairro Três Lagoas, na região da escola municipal Eloi Lohmann, no Jardim Cataratas e outro no Jardim Niterói. A ideia, de acordo com o secretário municipal de Educação, Fernando Ferreira Souza Lima, é conversar com os moradores dessas regiões para saber das principais necessidades para as crianças e informar a construção dos Cmeis em breve.
“A previsão é abrir licitação e lançar a pedra fundamental das construções dentro do prazo dos 100 primeiros dias de governo da nova gestão, apresentando ao prefeito o planejamento das obras. Já temos os projetos prontos dos quatros Cmeis e acreditamos que ainda este ano conseguimos iniciar as obras”, disse Fernando.
Segundo ele, à medida que as obras iniciarem, o FNDE vai enviando outras parcelas do convênio. “O Município só vai entrar com a contrapartida de R$ 460 mil, sendo em torno de R$ 113 mil cada. É uma grande oportunidade de conseguirmos zerar o déficit de vagas na Educação Infantil do Município e ainda abrir novas vagas no período integral em quatro obras em localização estratégica na cidade. O convênio já estava vencido, e havia uma notificação para que devolvêssemos o recurso para o MEC. Por este motivo, tivemos de adotar medidas administrativas necessárias para a renovação e reprogramação do recurso que poderá ser utilizado neste momento”, salienta o secretário.
A previsão da Secretaria de Educação é abrir as novas vagas para o ano letivo de 2018, se as obras dos Cmeis iniciarem este ano. Após a conclusão das obras, o Município poderá abrir concurso para professores, agentes de apoio, zeladoras e merendeiras, caso o chamamento do último concurso realizado em 2016 não atenda a toda demanda.
Atualmente, o Município atende 7.400 crianças em 36 Cmeis da Educação Infantil.
AMN