A crise do sistema prisional, boas práticas e exemplos de ações bem-sucedidas na execução penal estão na pauta dos magistrados brasileiros durantes esta semana, de 4 e 5 de maio, durante do I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), em Foz do Iguaçu.
Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), o encontro tem o objetivo de promover o debate entre juízes de varas de execuções penais de todo o País sobre o sistema penitenciário e a elaboração de propostas em conjunto, que serão levadas posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais. A abertura contou com a presença do presidente da AMB, Jayme de Oliveira.
Entre os palestrantes, o I Fonavep conta com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, a advogada Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o professor René Ariel Dotti, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e a juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do Estado do Espírito Santo.