Devido ao atraso na licitação para contratação da empresa responsável pelo cálculo dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Foz do Iguaçu, os carnês não foram entregues no início deste ano, para pagamento em março, como em anos anteriores. Nesta quinta-feira (27), a Secretaria da Fazenda informou que o problema foi resolvido.
De acordo com Henrique Souza Neto, da Diretoria de Receita do Município, os moradores de Foz do Iguaçu começaram a receber os carnês do IPTU, via Correio, entre os 10 e 15 de maio. O pagamento em cota única ou a primeira parcela, deverá vencer entre 10 e 15 de junho.
Segundo Neto, o reajuste ficou em 7,14%, de acordo com a correção da Unidade Fiscal, atrelada ao IGPM da Fundação Getúlio Vargas.
“As condições de pagamento permanecem iguais aos anos anteriores, com 10% de desconto à vista. Quem teve pagamento em conta única no anterior terá o benefício da regressão progressiva, que pode chegar até 15% acumulado. O valor mínimo não pode ser menor que R$ 76,80, com parcelamento em até 7 vezes”, explicou Neto.
Isentos
Sobre a isenção para idosos de baixa renda, continua a antiga regra. A pessoa deve der acima de 60 anos de idade, proprietária de um único imóvel residencial e renda familiar inferior a três salários mínimos.
A mudança aconteceu em relação ao cadastro do isento. Antes, a pessoa precisa comparecer à Secretaria de Fazenda todos os anos para comprovar o direito ao benefício. Após uma lei aprovada na Câmara de Vereadores este ano, a comprovação será feita a cada quatro anos. Se não for comprovado os requisitos, a prefeitura fará a notificação e relançará o valor do IPTU. Na cidade cerca de 2 mil pedidos de isenção anualmente, que nos quais 90% são concedidos.