A deflagração de operações de longa duração, Como a Operação Fronteira Integrada, tem sido uma constante na região de Foz do Iguaçu e tem se revelado um poderoso instrumento no combate aos ilícitos transfronteiriços. No 1º trimestre de 2017, sob a influência da Operação Fronteira Blindada, os resultados tiveram crescimento expressivo.
Apreensões:
As apreensões de mercadorias e veículos realizadas no primeiro trimestre de 2017 pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu somaram US$ 33 milhões (aproximadamente R$ 103 milhões), valor 96% maior que o registrado no ano anterior, quando as apreensões foram de US$ 17 milhões. A maior parte das apreensões foi realizada no âmbito da Operação Fronteira Integrada, que teve início no dia 06 de março deste ano.
O valor acima compreende as apreensões realizadas no âmbito de toda a jurisdição desta Delegacia, que se estende desde Foz do Iguaçu até Guaíra, no Paraná, abrangendo toda a região lindeira ao lago de Itaipu (fronteira do Estado do Paraná com o Paraguai). Vale destacar que estes números englobam também as mercadorias recebidas de outras instituições parceiras que atuam no combate ao contrabando e descaminho nesta região fronteiriça, tais como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.
Com relação à composição das apreensões, os cigarros, os eletrônicos e os veículos representaram, juntos, mais de 82% do total das apreensões registradas no trimestre. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, os veículos tiveram uma redução das apreensões na ordem de 24%, de modo inverso, os eletrônicos tiveram um acréscimo de 397% e o cigarro de 230% no período. No total foram apreendidos 373 veículos e 16 milhões de maços de cigarros nesta região de fronteira.
Durante o 1º trimestre de 2017 foram realizadas 1.409 operações de repressão aos ilícitos aduaneiros por parte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, em praticamente todos os municípios situados na área de sua atuação. Grande parte desses trabalhos foi realizada de forma conjunta com órgãos parceiros que atuam no combate aos crimes de contratando e descaminho e tráfico de drogas e armas.
Abaixo, segue quadro detalhado contendo os valores das apreensões do 1º trimestre de 2017, contendo inclusive a evolução percentual em relação ao mesmo período de 2016:
Além das mercadorias e veículos, foram apreendidos, no 1º trimestre de 2017, os seguintes quantitativos de drogas, armas e munições:
Foram ainda realizadas, no ano de 2017, pelas equipes operacionais da Receita Federal 9 prisões em flagrante por contrabando, descaminho, tráfico de drogas, medicamentos, armas e munições.
Arrecadação na Aduana da PIA e da PTN:
A arrecadação de tributos e multas no 1º trimestre de 2017, referente à fiscalização de bagagem, somou R$ 2.385.752,86, que se comparado com o mesmo período do ano anterior, onde o montante arrecadado foi de R$ 606.478,83, teve um incremento em cerca de 200%. Podemos observar na tabela apresentada abaixo, que a maior parte desse incremento ocorreu no mês de março de 2017, onde foram arrecadados R$ 1.223.080,89, praticamente o dobro de toda a arrecadação do 1º trimestre de 2016. Não por acaso este incremento coincide com o desenvolvimento da Operação Fronteira integrada.
Abaixo o quadro comparativo dos valores arrecadados na fiscalização de bagagem em Foz no 1º trimestre de 2017 em comparação a 2016:
Operação Fronteira Integrada:
Essa atuação integrada e coordenada pela Receita Federal, com a participação das forças policiais, está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, e tem como foco na repressão e prevenção dos crimes transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas e medicamentos, entre outros. A necessidade de instauração da operação surgiu da constatação de que a fiscalização de bagagem na Aduana da Ponte da Amizade – PIA, não era suficiente para conter o súbito crescimento de ocorrência de ilícitos naquela aduana desde o final de 2016, o que levou à Administração da DRF/Foz a remanejar o contigente de servidores do Setor de Repressão ao Contrabando e Descaminho – Precon – para que atuarem na Aduana da PIA.
Com o aumento das ocorrências de ilegalidades, ficou patente a necessidade de garantir a segurança dos servidores lotados na PIA e para tanto foi firmada parceria entre a Receita Federal e o BPFron para que seus agentes atuassem no local em apoio aos servidores da Receita Federal. Os resultados foram sentidos desde o início deste ano, como podemos pelas estatísticas.
A parceria entre os órgãos públicos foi então ampliada com a participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Forças Armadas, Departamento de Inteligência do Estado do Paraná, Polícia Militar do Paraná, Polícia Civil e Guarda Municipal de Foz do Iguaçu resultando dessa parceria a deflagração da Operação Fronteira Integrada que desde seu início, em 06 de março de 2017, até o presente momento contou com a participação, na Aduana da PIA, além do contingente fixo, de 57 servidores da Receita Federal de reforço provenientes de todo o País, assim como reforços do BPFron, da Polícia Federal, e da Polícia Rodoviária Federal, garantindo uma vigilância acirrada 24h por dia.
Fonte: Receita/Foz