Com visitas, debates e mobilizações nas escolas de Foz do Iguaçu e região, a direção da APP-Sindicato/Foz prepara a greve geral nacional, que terá início no dia 15 de março. A paralisação, por tempo indeterminado, foi aprovada na assembleia dos educadores do Paraná, acompanhando a decisão da confederação que representa os trabalhadores da educação em todo o país. A greve tem a adesão de categorias profissionais dos serviços público e privado.
Entre as principais pautas da greve está a defesa da aposentadoria, a fim de evitar a aprovação da reforma da Previdência, proposta do governo de Michel Temer (PMDB) que acaba com o sistema de proteção previdenciário. A mudança prevê igualar a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres e impõe 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral. A medida acaba com a aposentadoria especial do magistério e dos trabalhadores rurais.
Os educadores paranaenses têm uma agenda de reivindicações para o Governo do Estado. Os servidores exigem a revogação da Resolução 113/17, norma que pune trabalhadores que ficaram afastados do trabalho por motivos legais e que desorganiza o funcionamento das escolas. A resolução ainda fere a lei da hora-atividade de 33%. Conforme dados do sindicato, a medida deixou sete mil professores desempregados, enquanto há falta de profissionais nas instituições.
“A greve é necessária porque os governos estão impondo diversas medidas que retiram direitos dos trabalhadores e precarizam o serviço público, prejudicando toda a população”, ressalta Fabiano Severino. “No Paraná, a educação é o principal alvo do desmonte, por meio de ataques permanentes. Não é só a carreira dos servidores que está em risco, o direito dos estudantes à escola pública e de qualidade está ameaçado. Por isso a greve geral é necessária”, expõe.
Calote na data-base e no salário
De acordo com Fabiano Severino, a pauta estadual ainda requer o pagamento da reposição salarial pelas perdas com a inflação dos anos anteriores. Os servidores acusam o governo de calote, pois a quitação estava prevista para janeiro deste ano. “O governo arrecada mais do que gasta, fruto do aumento dos impostos e do confisco de nosso fundo de previdência. O pagamento é possível, mas Beto Richa prefere gastar os recursos em propaganda oficial”, diz.
Os educadores também pedem o cumprimento da lei do piso nacional. Pela legislação, nenhum professor brasileiro pode receber remuneração mensal inferior a R$ 2.298,80. O Paraná é um dos estados do país que não cumprem essa determinação. “Esse desrespeito à lei reduz ainda mais o poder aquisitivo dos salários dos educadores, já comprometido pela falta de reposição da inflação, que é um direito de todos os trabalhadores”, conclui Fabiano Severino.
Pauta da greve
Nacional:
– Contra a reforma da Previdência;
– Contra a reforma trabalhista;
– Revogação da nova lei do ensino médio.
Estadual:
– Revogação da resolução da distribuição de aulas;
– Cumprimento da lei da hora-atividade de 33%;
– Pagamento da reposição (data-base);
– Cumprimento da lei do piso salarial nacional;
– Pelo direito à saúde dos servidores;
