Entre os benefícios do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal está o Bolsa Família, destinado a reforçar o acesso das pessoas de baixa renda à educação e à saúde. Em Foz do Iguaçu, um total de 10.909 famílias são beneficiadas pelo programa e, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número representa uma cobertura de 78,9% da estimativa de famílias em situação de pobreza. Segundo o levantamento, ao todo, 13.826 famílias estão em situação de vulnerabilidade social.
Por meio deste programa, as famílias recebem um valor mensal resultante da soma de vários tipos de benefícios previstos, a depender da renda familiar e da composição, como número de pessoas, idade e presença de gestantes.
O valor mensal da Folha de Pagamento do Programa no município alcança o montante de R$ 1.582.935,00, o qual interfere positivamente na dinâmica da economia local.
Como explica a chefe da Divisão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, Maria Aureluce de Anselmo Lucas, o Bolsa Família exerce um papel fundamental em reforçar o acesso das famílias à educação e à saúde, por meio de alguns compromissos.
“Não são apenas os beneficiários que têm a responsabilidade de cumprir esses compromissos e o acompanhamento é importante como garantia que o poder público ofereça, efetivamente, os serviços de educação e de saúde à população em situação de pobreza e extrema pobreza,” afirma Maria Aureluce.
Deste modo, o Programa contribui para o desenvolvimento saudável das crianças e possibilita que os estudantes das famílias beneficiadas concluam a educação básica com melhores condições para vencerem o ciclo da pobreza. Ainda segundo a chefe da Divisão do Cadastro Único, o Bolsa Família é dinâmico, portanto, todos os meses há famílias que entram e outras que saem do programa.
O próprio programa possui mecanismos de controle para manter sempre o foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social. Por este motivo, periodicamente saem famílias do Programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício,” esclarece Maria Aureluce.
Se enquadram no perfil dos atendidos pelo programa as famílias com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa, bem como famílias com renda entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Como não há um cadastro específico para o Bolsa Família, os atendidos devem ser incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Os cadastros são realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da moradia da família interessada. No município de Foz do Iguaçu, há quatro CRAS, instalados nas regiões do Porto Meira (CRAS Sul), Cidade Nova (CRAS Norte), Morumbi (CRAS Leste) e Três Lagoas (CRAS Nordeste).
Já as famílias da Região Central são atendidas provisoriamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Setor do Cadastro Único. Os atendimentos são realizados no local enquanto tramita o projeto de instalação do CRAS Central.
AMN