Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União, deflagrou nesta manhã (15) a Operação Research com o objetivo de apurar a prática de desvio de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná. O objetivo é apurar o repasse irregular de recursos mediante pagamentos sistemáticos, fraudulentos e milionários de bolsas a inúmeras pessoas sem vínculos com a instituição no período entre 2013 e 2016.
Cerca de 180 policiais federais, 06 servidores da Controladoria Geral da União e 04 dos quadros do Tribunal de Contas da União estão cumprindo 73 ordens judiciais: 29 mandados de prisão temporária, 8 conduções coercitivas e 36 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
Conforme a investigação conjunta dos órgãos envolvidos na apuração, foram reunidos indícios concretos da realização de fraudes em pagamentos (desvio de recursos públicos federais) realizados no período de 2013 a 2016 a título de Auxílio a Pesquisadores, Bolsas de Estudo no País e Bolsas de Estudos no Exterior a diversas pessoas desprovidas de regular vínculo de professor, servidor ou aluno da Universidade Federal do Paraná. Dentre os fatos até então apurados se detectou a participação de ao menos dois funcionários públicos federais nas fraudes, resultando na prisão cautelar de ambos.
O nome da operação é uma referencia ao objetivo central das bolsas concedidas pela unidade, destinada a estudos e pesquisas pelos contemplados. Os investigados estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Quanto aos presos encontrados no estado do Paraná, todos serão trazidos a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, assim como será feito com os presos no Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro que seguirão para as respectivas Superintendências da Polícia Federal.
Representantes da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União concederão entrevista coletiva de imprensa hoje, às 10h, no auditório da PF, em Curitiba.
ESTADO DO PARANÁ
CURITIBA
20 (vinte) mandados de busca e apreensão
08 (oito) mandados de condução coercitiva
12 (doze) mandados de prisão temporária
ALMIRANTE TAMAQUARÉ
01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
08 (oito) mandados de busca e apreensão
08 (oito) mandados de prisão temporária
ANTONINA
01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária
FRANCISCO BELTRÃO
01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária
PONTA GROSSA
01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CAMPO GRANDE
02 (dois) mandados de busca e apreensão
04 (quatro) mandados de prisão temporária
MARACATU
01 (um) mandado de busca e apreensão
01 (um) mandado de prisão temporária
Em nota, a UFPR esclarece a investigação:
Diante da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa:
1.As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.
2. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017.
3. Por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, as duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso foram suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90.
4. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.
5.A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.
6. A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal.