Os integrantes do CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu) realizam reunião extraordinária, nesta segunda-feira, 06, às 09 horas, na sala de exposições da Fundação Cultural. Durante a reunião plenária, os conselheiros de cultura irão deliberar sobre a revisão do regimento interno do órgão, a partir das mudanças elaboradas pela Comissão de Políticas Culturais, instituída pelo colegiado.
A revisão do regimento, que consta das resoluções da III Conferência Municipal de Cultura, foi definida no final do ano passado pelos conselheiros e visa a adequar a normativa de 2012 às atuais necessidades de atuação e funcionamento. Deliberativo, fiscalizador e instância de controle social, o Conselho de Cultura é o instrumento de intervenção da sociedade civil e dos órgãos governamentais nas políticas públicas de cultura de Foz do Iguaçu.
O presidente do CMPC, José Luiz Pereira, explica que a revisão é uma necessidade apontada pelo coletivo, baseada na experiência de aproximadamente cinco anos de atividades do órgão. “O regimento deve responder às exigências do momento. Com a atualização, pensamos em ampliar a abrangência do Conselho de Cultura, aperfeiçoar o seu funcionamento e oferecer todas as possibilidades de participação aos agentes culturais”, expõe.
Pereira revela que a nova redação do regimento interno aprofunda os conceitos de fiscalização e controle social entre as finalidades e competências do CMPC. “Estabelecemos de forma muito clara que o Conselho de Cultura é o espaço que a comunidade tem para definir, planejar, aprovar e acompanhar a execução orçamentária das ações governamentais na cultura”, conta o presidente da instituição.
Fazem parte das principais alterações regimentais que serão discutidas pela plenária do CMPC, mudanças que buscam tornar mais efetivas a participação dos conselheiros nas reuniões ordinárias, extraordinárias e em comissões. O texto a ser analisado na plenária também propõe a criação de quatro comissões permanentes, modifica prazos e procedimentos para as convocações dos conselheiros e os procedimentos de discussão das matérias pela plenária.
A proposta de revisão do regimento do CMPC, elaborada pela Comissão de Políticas Culturais, também traz mudanças na diretoria do conselho. As alterações ampliam de três para cinco o número de dirigentes, incluindo os cargos de primeiro vice-presidente e primeiro secretário. O mandato da mesa diretora sugerido passará para dois anos. O novo regimento também descreve detalhadamente as atribuições dos membros da diretoria e do Secretário Executivo do conselho.
Entre membros efetivos e convidados, fazem parte da Comissão de Políticas Culturais responsável pela elaboração da proposta de revisão do regimento interno do CMPC: Amilton Farias (New For Life), Elza Mendes (Cidade Nova Informa), Jhonatan Vieira (Centro de Direitos Humanos), José Luiz Pereira (Casa do Teatro), Juca Rodrigues (Cia. Amadeus), Paulo Bogler (Guatá), Roberto Virgínio (Centro de Cultura Popular) e Tatiara Damas (Ecomuseu).