A prefeitura de Foz do Iguaçu decretou recesso nos dias 22 e 23 e entre 26 a 30 de dezembro de 2016 nas repartições públicas municipais, com ressalvas para alguns departamentos em que os serviços considerados essenciais precisam ser mantidos, como saúde, turismo e segurança.
Pelo Decreto, não haverá recesso na Secretaria Municipal de Assistência Social nas repartições que atendem à população em programas sociais, como Centros de Referência Especializados de Assistência Social
a) CREAS I (Rua Engenheiro Rebouças, 420 – Centro): 24 horas de atendimento;
b) Centros de Referência Especializados de Assistência Social para Acompanhamento de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e de Liberdade Assistida – CREAS II PPSC/LA: atendimento em regime de plantão;
c) Centro de Atendimento à População em situação de Rua – CENTRO POP: das 7h às 19h.
As secretarias municipais de Meio Ambiente, responsável pela educação ambiental onde também atende o Zoológico Bosque Guarani e a secretaria de Obras também irão manter atendimentos. Os horários podem ser confirmados pela página do Diário Oficial.
No Turismo, haverá atendimento no posto de informação da Avenida das Cataratas, Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu e Terminal de Transporte Urbano. Horários e datas também podem ser acessados pelo Decreto Oficial.
Na área da saúde, as unidades básicas de saúde atenderão em horário normal. Não se enquadram neste Decreto de recesso as unidades de atendimento 24 horas que não podem interromper o atendimento nem aos sábados, domingos e feriados, como a UPA João Samek, SAMU e o PA do Morumbi.
Estado
O Governo do Paraná decretou recesso nas repartições públicas estaduais entre os dias 26 e 30 de dezembro de 2016, período que compreende as comemorações de Natal e Ano-Novo. A medida não afetará serviços essenciais que não admitem paralisação, como hospitais e delegacias. Por se tratar de recesso, não haverá desconto de férias e nem da remuneração dos servidores.
Além do atendimento em hospitais e delegacias, as unidades do Detran e a da Sanepar também funcionarão no período. As unidades das Ceasas do Estado e os Museus têm horário diferenciado nas vésperas de Natal e Ano Novo.
Todos os repasses e pagamentos da Secretaria da Fazenda, como ICMS, IPVA e parcela do Fundeb, serão feitos nas datas previstas, independentemente do decreto. Também trabalharão as equipes de IPVA e de controle de arrecadação. Já o pagamento de pessoal do poder executivo e da dívida pública, que inclui precatório, será realizado na última semana de dezembro.
RECEITA ESTADUAL – Não haverá expediente nas agências durante o recesso. As equipes da Secretaria da Fazenda trabalharão em regime de escala durante o recesso para não prejudicar os repasses aos municípios e o pagamento da folha do funcionalismo.
DETRAN – As unidades de atendimento do Detran em todo o Estado funcionarão normalmente durante o recesso, das 8h às 14h, parando apenas no dia 30 de dezembro. O atendimento volta ao normal no dia 02 de janeiro.
POLÍCIA CIVIL – As delegacias especializadas vão funcionar no sistema de plantão. Os treze distritos da capital funcionarão em forma de plantão pelos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (Ciacs) anexo ao 1º Distrito (Rua André de Barros, 671, Centro, (41) 3212-6100) e ao 8º Distrito (Av. Pres. Wenceslau Braz, 47, Portão – (41) 3212-6100) para atendimento ao público e confecção de boletim de ocorrência.
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – Os postos do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR) não funcionarão entre os días 26 a 30 de dezembro. A retirada de carteiras nos postos e o agendamento serão interrompidos neste período. Quem precisar de atendimento deve agendar pelo site www.institutodeidentificacao.pr.gov.br
PROCON – O órgão não abrirá durante o recesso. O atendimento será retomado na segunda-feira (2), das 9 às 17h. Entre os dias 26 a 30, o Procon atenderá apenas pelo site www.consumidor.gov.br, onde os consumidores podem reclamar contra mais de 350 empresas. Para realizar a reclamação é necessário apenas acesso a internet. Uma vez formalizado o protesto, os fornecedores tem um prazo de 10 dias para apresentar sua resposta. Caso a empresa reclamada não participe da plataforma o consumidor pode participar do serviço “Escrever Procon, disponível no www.procon.pr.gov.br.
CEASAS – As cinco unidades da Ceasa do Paraná, em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu atenderão normalmente nas datas que antecedem os dias de Natal e Ano Novo. Todas as unidades estarão fechadas nos domingos, dia 25 de dezembro 01 de janeiro. A Ceasa de Curitiba também estará fechada nas segundas-feiras nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2017. Nos outros dias, a unidade da capital segue o horário de segunda a sexta-feira, das 4h30 às 17h e aos sábados das 4h30 às 12h.
SANEPAR – Nas centrais de relacionamento em todo o Estado, o funcionamento será normal, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17 horas. A Sanepar atende 24 horas pelo 0800 200 0115.
COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado funcionarão normalmente, entre os dias 26 a 30, das 8 às 18h. Em casos de falta de energia ou emergência, os consumidores podem ligar para o 0800 51 00 116.