A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa vai incentivar a atualização dos três planos regionais de desenvolvimento do turismo no Paraná que poderão atrair investimentos de US$ 100 milhões. Uma das ações será apresentar emenda ao Orçamento de 2017 assegurando recursos para a revisão no próximo ano dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDTIS), elaborados em 2012.
A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, deputado Chico Brasileiro (PSD), durante audiência pública sobre “O PDTIS como indutor do turismo no Paraná”, realizada nesta quarta-feira (16), com as presenças do diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo, Rogério Cóser, e o coordenador-geral de Planejamento Territorial do Turismo, Eduardo Madeira, ambos do Ministério do Turismo.
A elaboração dos PDTIS é pré-requisito para habilitação de estados, capitais e municípios com mais de 1 milhão de habitantes ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que conta com recursos dos Bancos de Desenvolvimento Interamericano (BID) e da América Latina (CAF). As duas instituições possuem orçamento de US$ 1 bilhão para investir no turismo brasileiro.
“O PDTIS é a porta de entrada para esses recursos internacionais que já foram utilizados por metade dos estados brasileiros, em especial, os do Nordeste que têm ganhado mercado e ampliado a visitação de estrangeiros nos últimos anos”, explicou Rogério Cóser. Segundo ele, o impacto direto do turismo no PIB brasileiro é de 3,8%.
“O PDTIS é o trabalho de planejamento em que são identificados os gargalos de cada região para a construção de um produto turístico de qualidade, integrado e sustentável, privilegiando o bem-estar social e a geração de empregos e renda”, explicou Cóser. De acordo com Eduardo Madeira, como o Paraná já possui três PDTIS prontos, bastará uma atualização para que seja reiniciado o processo para a obtenção do financiamento.
Os três PDTIS do Paraná, elaborados em 2012, são relativos às macrorregiões de Campos Gerais/Curitiba, Litoral do Paraná e Foz do Iguaçu, em que estavam previstos investimentos de US$ 100 milhões. “Na época, porém, o financiamento externo não pode ser efetivado”, lembrou Madeira. De todo modo, ele acredita na possibilidade de alavancar o empréstimo com a atualização dos PDTIS.
Além dos três planos regionais, o Ministério e a prefeitura de Curitiba elaboraram em 2014 um PDTIS exclusivo para a capital. Madeira, porém, destacou que o Ministério do Turismo não terá condições de financiar a atualização dos três PDTIS regionais. “Governos e prefeituras interessadas devem bancar essa revisão para podermos retomar os processos de habilitação aos recursos internacionais”, disse.
Diante dessa situação, o deputado Chico Brasileiro propôs a inclusão de emenda ao Orçamento do Estado para 2017, que se encontra em tramitação na Assembleia, para assegurar os recursos para a revisão dos PDTIS ainda no próximo ano. “Governo, deputados e sociedade organizada precisam definir o turismo como prioridade para o Paraná, ao lado do agronegócio e da indústria”, afirmou o parlamentar.
Ele lembrou que países em profunda crise econômica, como Portugal, Grécia e Espanha, estão “conseguindo se reerguer por meio do turismo, que movimenta bilhões em todo o mundo”. Presentes na reunião, os deputados Anibelli Neto (PMDB), Maria Vitória (PP) e Nelson Luersen (PDT) concordaram em assinar a emenda ao Orçamento. Participaram ainda da audiência pública representantes da Paraná Turismo, da Fecomércio e do Complexo Turístico Itaipu.
PDTIS PARANÁ 2012
CAMPOS GERAIS/CURITIBA (R$ 259 milhões) – Araucária, Campo Largo, Curitiba, Lapa, Pinhais, Quatro Barras, São José dos Pinhais, Carambeí, Castro, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Tibagi.
FOZ DO IGUAÇU (R$ 137 milhões) – Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipú, São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, Marechal Cândido Rondon, Guaíra, Medianeira, Mercedes e Missal.
LITORAL DO PARANÁ (R$ 284 milhões) – Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
