Com a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Regional Federal da 4° Região em Porto Alegre, em revogar a prisão domiciliar Reni Pereira, espera-se que o prefeito afastado procure os meios de comunicação para falar sobre as denuncias que o envolveram na Operação Pecúlio.
Para Rodrigo Sanches Rios, advogado de Reni Pereira, a prisão não havia mais sentido, uma vez que a denúncia já foi oferecida pelo Ministério Público Federal, à Justiça. “O importante é que o prefeito possa vir a esclarecer à população as inúmeras questões que foram levantadas de supostas irregularidades e desvios”, disse Rios.
A revogação da prisão domiciliar veio com algumas restrições que deverão ser cumpridas pelo prefeito afastado, como não reassumir o cargo de prefeito, ou ter contato com pessoas ligadas à administração municipal. Reni também é proibido de manter contato com outros réus da Operação Pecúlio.
O Tribunal Regional Federal aceitou 41 denúncias contra Reni Pereira, oferecidas pelo Ministério Público Federal. A defesa de Reni pede que as denúncias sejam revistas pela Justiça e espera que pelo menos a metade seja retirada do processo.
A prisão domiciliar foi cumprida pela Polícia Federal durante a quarta fase da Operação Pecúlio, em 14 de julho deste ano. A ordem de prisão e afastamento imediato das função de prefeito, foi cumprida na prefeitura de Foz do Iguaçu. No mesmo momento, a Justiça ordenou que a vice-prefeita, Ivone Barofaldi, assumisse o cargo.
Na época, o delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Pecúlio, Fábio Tamura, explicou que o pedido de prisão aconteceu para que Reni não interferisse nas investigações, embasado na Manutenção da ordem pública e garantia da aplicação da Lei Penal.