O Paraná passa a receber R$ 54,5 milhões por ano do Ministério da Saúde para habilitação e qualificação de serviços de saúde que, até então, eram custeados parcialmente com recursos do Governo do Estado. Nesta segunda-feira (17), em solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador Beto Richa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinaram as portarias para habilitação dos serviços. Com isso, o Paraná poderá aplicar o montante em outras iniciativas, como a ampliação do mutirão de cirurgias, que tem financiamento do tesouro estadual.
Uma antiga demanda do Paraná junto ao governo federal está sendo atendida, que é a ampliação no Estado do programa Rede Cegonha, de atenção materno-infantil. Haverá credenciamento de leitos de UTI e mais recursos para esse programa. Também foram anunciados recursos para custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de nove municípios.
Na mesma solenidade, Richa anunciou R$ 5,1 milhões, do Governo do Estado, para a aquisição de equipamentos destinados aos hospitais Santa Rita, de Maringá, e Angelina Caron, de Campina Grande do Sul.
O governador afirmou que o repasse anual de recursos do Governo Federal para o Paraná, corrige uma dívida do Ministério da Saúde com o Estado. “São importantes investimentos para a saúde do Paraná vindos de Brasília, coisa que há muito tempo não acontecia. Havia uma discriminação política sem precedentes contra o nosso Estado”, afirmou.
Richa ressaltou que, mesmo sem a contrapartida federal, o Governo do Estado não deixou de aportar recursos para a manutenção dos serviços de saúde para os paraenses. “Nós continuamos investido fortemente nesta área, nunca recuamos. Sei das dificuldades, hoje, de tratar da área da saúde com a escassez de recursos, mas juntos, aqui no Paraná, estamos conseguindo fazer a diferença e dando exemplos ao Brasil”, destacou.
Entre as ações para garantir atendimento à população, ele citou programas executados pelo Estado, como o de apoio aos hospitais públicos e filantrópicos que fazem o atendimento pelo Sistema Únicos de Saúde (Hospsus), o programa voltado a melhorar à atenção primária à saúde, feita nos municípios ( Apsus) e a utilização das aeronaves do governo para o atendimento de urgência e emergência e transporte de órgãos para transplantes.
GESTÃO E ECONOMIA – O ministro Ricardo Barros explicou que o repasse para o Paraná só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos cem primeiros dias deste governo, que geraram um economia de R$ 1 bilhão ao Ministério da Saúde. “Fizemos uma reforma administrativa muito forte, reduzimos cargos, enxugamos a máquina, revisamos contratos e compramos medicamentos de forma mais eficiente, o que permitiu a economia”, disse. “É este recurso que está sendo aplicado agora”, afirmou.
Segundo Barros, em todo o Brasil, serão repassados R$ 391,5 milhões por ano para 229 entidades filantrópicas. Também serão destinados R$ 145,3 milhões para 81 UPAs. A estratégia é reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões acumulados pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
TODAS AS REGIÕES – Para o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, o repasse desses recursos é um sinal de respeito do governo federal com o Paraná. “Todos esses investimentos vão beneficiar hospitais e consórcios de saúde e farão com que a gente invista ainda mais na área da saúde”, declarou. “Os recursos irão para todas as regiões do Paraná, com investimento em UPAs que funcionavam sem o financiamento federal, em hospitais estratégicos e no sistema de urgência e emergência operados principalmente pelos Samus”, explicou Caputo.
SERVIÇOS – O repasse dos recursos se inicia já neste mês de outubro e possibilitará a habilitação de 24 entidades filantrópicas, entre hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 39,1 milhões, para a execução de serviços de saúde. Os recursos vão permitir a ampliação de atendimento da Rede Cegonha, programa do governo federal de atenção materno-infantil, e o credenciamento de 84 leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrica de hospitais paranaenses, além de outros serviços.
Outros R$ 15,4 anuais são para o custeio de nove UPAs, que foram inauguradas há cerca de um ano e funcionavam sem a contrapartida federal, sendo custeadas pelo Governo do Estado. Serão beneficiados os municípios de Arapongas, Francisco Beltrão, Guaíra, Ibiporã, Londrina (UPA Centro), Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa e Telêmaco Borba. Também serão enviados R$ 8,4 milhões de emendas parlamentares para entidades assistenciais de saúde.