Nesta segunda-feira (17/10), em Curitiba/PR, o ministro da Saúde, Ricardo
Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos
recursos possibilitará a habilitação de 24 entidades filantrópicas,
incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 39,1 milhões; e de
nove UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 15,4 milhões por
ano. Também serão enviados R$ 8,4 milhões em emendas às entidades
assistenciais de saúde.
Em todo o país, 305 serviços prestados por 229 entidades filantrópicas serão
beneficiados com a garantia de repasse de R$ 391,5 milhões por ano. Essas
unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.
Também estão sendo contempladas 81 UPA, com impacto financeiro anual de R$
145,3 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$
141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de
atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde
realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo
federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente
Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com
2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
“Estamos repassando mais R$ 54,5 milhões de custeio permanente, todos os
anos, para entidades filantrópicas e UPA que já vinham prestando serviços ao
SUS e não recebiam o cofinanciamento do governo federal. A partir deste mês
de outubro, o Ministério da Saúde passa a contribuir com a parte federal”,
garantiu o ministro.
MEDIDAS DE GESTÃO – A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos
três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é
a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as
medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de
medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também
possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria
nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina
meningocócica.
Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos
dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos
projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de
telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de
reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.
FOZ DO IGUAÇU
ESTADUAL
HOSPITAL MINISTRO COSTA CAVALCANTI
COMPONENTE PARTO E NASCIMENTO – CPN
1.764.123,84
Assessoria