Proposta de Lei Orçamentária Anual será apresentada em outubro

Está marcada para o dia 06 de outubro, às 9h, no auditório da Fundação Cultural, a audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual, LOA, referente ao exercício de 2017. Observando a Lei Orgânica do município, a prefeitura de Foz do Iguaçu torna pública a toda à comunidade e aos segmentos que à compõe, a realização da audiência.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. AConstituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).

 

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